Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000463-58.2016.8.18.0048

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DO 16º DP (DEMERVAL LOBÃO PIAUI)

Advogado(s):

Indiciado: SUANE MARQUES MORAES

Advogado(s):

Assim, aplicando o art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a

punibilidade do autor do fato SUANE MARQUES MORAES, já qualificada nos autos,

considerando que esta cumpriu integralmente as condições propostas e homologada, e

consequentemente, determino o arquivamento dos presentes autos.

Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se. Intimem-se.

Processo nº 0000047-35.2015.8.18.0110

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA, ANTONIA CECILIA DE LIMA

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006-A)

Requerido: BERK CONIL CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Despacho: "Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 14 de maio de 2019, às 8h40min, no Posto Avançado de Pimenteiras. Intimem-se."

Processo nº 0000008-76.2019.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: GLEIDSON AGUIAR LEMOS

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: CLEBER (CLEBÃO DE SENHOR)

Advogado(s):

RECEBO A QUEIXA-CRIME apresentada, por não vislumbrar nenhuma hipótese de rejeição prevista no art. 395 do CPP, estando a meu ver apta para dar início à persecução penal em Juízo.

Deste modo, determino a CITAÇÃO do querelado, para no prazo de 10(dez) dias, apresentar resposta por escrito à acusação podendo alegar o que interessar às suas defesas e arrolar testemunhas.

Caso não se manifeste nem constitua advogado será nomeado um dativo. Juntem-se aos autos certidão de antecedentes criminais do réu.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 20 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000982-60.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA FERREIRA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A ( SCHAHIN) S/A

Processo nº 0000006-09.2019.8.18.0052

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Requerente: DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CORRENTE-PI

Advogado(s):

Menor Infrator: ALEX ALVES PEREIRA, ALAN SANTOS PEREIRA, THIAGO ROCHA VICENTE

Advogado(s):

Vistas ao representante do Ministério Público.

GILBUÉS, 20 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000032-81.2014.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTEVÃO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1941)

Réu: LAUDECI PEREIRA DE BRITO SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Pois bem. Na forma do art. 139, incisos III, IV, e IX, do NCPC, intime-se o autor, através do seu advogado, para, no prazo de 10 (dias) juntar aos autos a sentença com eventual trânsito em julgado-especialmente a fim de analisar o feito a forma do dispsoto no art.485, inc. V, do NCPC, bem como dizer para eventual manifestação de prosseguimento neste feito, devendo INFORMAR o endereço atual da requerida e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, inc. III, do NCPC. Após, conclusos.

Processo nº 0000049-05.2015.8.18.0110

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSÉ EDVALDO GONÇALVES DE FREITAS, VALDINA VIEIRA DE MOURA

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006-A)

Requerido: BERK CONIL CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Despacho: "Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 14 de maio de 2019, às 8h30min, no Posto Avançado de Pimenteiras. Intimem-se."

Processo nº 0000129-54.2015.8.18.0114

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARINALVA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistas ao reprsentante do Ministério Público.

GILBUÉS, 7 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000122-62.2015.8.18.0114

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: O DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Réu: MARINALVA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistas ao reprsentante do Ministério Público.

GILBUÉS, 7 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000011-30.2005.8.18.0114

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUIZ GONZAGA LOPES

Advogado(s):

Vistas ao reprsentante do Ministério Público.

GILBUÉS, 7 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000001-41.2006.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, MARIA IVA BARREIRA LOUZEIRO

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO IVAN DE SOUSA AMADOR

Advogado(s):

Vistas ao reprsentante do Ministério Público.

GILBUÉS, 7 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000157-19.2011.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSE FERREIRA MOREIRA

Advogado(s):

Ex positis, com fundamento no art. 107, inc. I, do Código Penal, DECLARO extinta a punibilidade de JOSÉ FERREIRA MOREIRA, em razão de sua morte.

PROCESSO Nº: 0800588-79.2018.8.18.0029

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSELIA CRAVEIRO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JANIO CRAVEIRO DE ARAUJO

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800652-89.2018.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.E.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.V.G.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800772-35.2018.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.M.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: H.D.S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802123-80.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FLORENCA MARIA DA CONCEICAO SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800783-64.2018.8.18.0029

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO MICKAEL LOPES ARAUJO COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO ROSIMAR DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800570-18.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ALCIOMAR TEOTONIO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000655-06.2016.8.18.0043

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GABRIELA CARDOSO DE CARVALHO, RAFAELA CARDOSO DE CARVALHO

Advogado(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

Requerido: RAIMUNDO RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s):

Em face das informações acostadas às fls. 38/39, intime-se a parte autora para apresentar os documentos necessários no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000009-61.2019.8.18.0052

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: ANA VITORIA LUSTOSA TELES

Advogado(s):

Vistas ao representante do Ministério Público.

GILBUÉS, 20 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002112-19.2010.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEMAR BARROSO SILVA

Advogado(s): Dr. MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

Réu: FRANCISCO TEIXEIRA NETO

Advogado(s): Dra. FÁTIMA SOARES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4189)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes por intermédio de seus advogados e, a eles próprio: Dr. MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227) e a Dra. FÁTIMA SOARES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4189), intimo que o processo retornou do Tribunal de justiça/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000173-77.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAERCIO BATISTA DA SILVA

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

Réu: MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PIAUÍ

Advogado(s): EDINARDO PINHEIRO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12358)

SENTENÇA: Isto posto, acolho a preliminar de ilegitimidade do Município de Demerval lobão para integrar o polo passivo da ação, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feitos,sem resolução do mérito, nos termos do art.485 do CPC.Custas Legais.
Publique-se.Registre-se.Intimem-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001338-94.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313)

Réu: RAFAEL MONTE BARBOSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os advogados acima referidos, da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/03/2019 as 09 horas, a realizar-se na sala de audiências desta VARA.

PROCESSO Nº: 0801686-11.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVANA SIQUEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: CARVALHO & FERNANDES LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800588-79.2018.8.18.0029

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSELIA CRAVEIRO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JANIO CRAVEIRO DE ARAUJO

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA