Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800491-88.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS

ADVOGADO(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800491-88.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS

ADVOGADO(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801436-75.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (RÉU) E MARIA DAS DORES PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 023.790.713-57 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0802122-67.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL MACHADO PASSOS

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800392-21.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS VIRGENS RODRIGUES BARROS

ADVOGADO(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0800737-84.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE WANDERSON VELOSO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCARD S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0800414-45.2018.8.18.0102

CLASSE: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: HELIA FERREIRA DE MIRANDA

ADVOGADO(s): EURIDES DA COSTA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE; EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800420-52.2018.8.18.0102

CLASSE: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCA ALVES DA CRUZ

ADVOGADO(s): EURIDES DA COSTA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE - PI; EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800421-37.2018.8.18.0102

CLASSE: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: EDILBERTO SANTOS DE SA

ADVOGADO(s): EURIDES DA COSTA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE - PI; EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800422-22.2018.8.18.0102

CLASSE: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA ALICE MOREIRA PINTO

ADVOGADO(s): EURIDES DA COSTA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE - PI; EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800647-42.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA SOBRINHO

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA NEVES NOGUEIRA,TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: OI MOVEL S.A.

ADVOGADO(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801100-71.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEMENTINA MARIA DE CASTRO FONTENELE BRITO - ME

ADVOGADO(s): ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800444-62.2019.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA IVANETE DE JESUS; IMPETRANTE: FABIOLA DE JESUS BEZERRA

ADVOGADO(s): PEDRO RIBEIRO SOARES FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PETRONIO PORTELA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800312-08.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: RITA MARIA DE ARAUJO SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI; INTERESSADO: MARIA DA LUZ DE ARAÚJO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801414-02.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA GEUZA VERAS DE ANDRADE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803590-51.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HIRAM AUGUSTO TELES LOPES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800521-11.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE SANTOS DA SILVA

ADVOGADO(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800834-06.2017.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES

ADVOGADO(s): AUGUSTO RODRIGUES DE MENEZES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: OSWALDO LIMA ALMENDRA FILHO

ADVOGADO(s): ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800838-09.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS FRANCA DINIZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800763-04.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDUARDO ESMERALDO AUGUSTO BESERRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA,RODRIGO FERNANDES BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800023-46.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CHRISTIANE ANTUNES DA SILVA

ADVOGADO(s): LISANDRO SANTOS DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

ADVOGADO(s): EMMANUEL ROCHA REIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800790-84.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MIGUEL SOUZA DE ARRUDA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI

ADVOGADO(s): EMMANUEL ROCHA REIS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800542-21.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JAMACY GOMES DE MORAES

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

ADVOGADO(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800399-32.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANDREZZA CRISTINA OLIVEIRA DE AZEVEDO

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

ADVOGADO(s): RODRIGO FERNANDES BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800081-15.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MANOEL DE BRITO CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

ADVOGADO(s): ANA KAROLINE CARVALHO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE