Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801162-72.2018.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA; REQUERENTE: WALDERLANY MIKAELLY SOUSA DE ARAUJO; REQUERENTE: CLEONICE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801162-72.2018.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA; REQUERENTE: WALDERLANY MIKAELLY SOUSA DE ARAUJO; REQUERENTE: CLEONICE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801162-72.2018.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA; REQUERENTE: WALDERLANY MIKAELLY SOUSA DE ARAUJO; REQUERENTE: CLEONICE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800062-03.2019.8.18.0054

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA VITORIA RODRIGUES FERNANDES

ADVOGADO(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800049-76.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE SILVA BARROSO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800149-90.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SARA RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOHILSE TOMAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: LOJAS AMERICANAS S.A.

ADVOGADO(s): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800576-87.2018.8.18.0054

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO CLARO- SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO FRANCISCO DIAS; DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801122-20.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDECI DAS CHAGAS DE SOUSA

ADVOGADO(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800426-41.2019.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: NAYONARA DE SOUSA OLIVEIRA; IMPETRANTE: LUCILENE MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DIRCEU MENDES ARCOV

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800409-25.2018.8.18.0069

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE CARLOS TAVARES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE,PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801218-26.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: G.V.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.C.C.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800518-37.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801141-17.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: P.R.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.D.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800054-24.2017.8.18.0045

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.S.F.L; REQUERENTE: M.A.L

ADVOGADO(s): ADAO FRANCISCO ALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800424-71.2019.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: QUITERIA ALVES DE LISBOA; IMPETRANTE: EURICO DELMONDES DO NASCIMENTO JUNIOR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA TECNICA ESTADUAL PRETONIO PORTELA - PREMEN

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800720-33.2018.8.18.0031

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO; REQUERENTE: CLARINDA SILVA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): KELVIN SILVA PAIVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TUTOIA CARTORIO DO 2 OFICIO; REQUERIDO: SECRETARIA DE SEGURANCA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800413-42.2019.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RYAN MARCELLO ANDRADE SOUSA ALBUQUERQUE; IMPETRANTE: REGIANE ANDRADE DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA TECNICA ESTADUAL PRETONIO PORTELA - PREMEN

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800427-26.2019.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ALEXIA MARIA DE HOLANDA MARQUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CONSELHO ESCOLAR MIGUEL LIDIANO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0803406-95.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.M.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.P.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0803408-65.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.A.R.G; AUTOR: G.H.P.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.S.P

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800102-55.2018.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TIMOTHY DALE CARTER

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

POLO PASSIVO: RÉU: GLAUBER FEDRIGO DE OLIVEIRA; RÉU: MARIA VALENTIN DE BASTOS OLIVEIRA; RÉU: CLEBER FEDRIGO DE OLIVEIRA; RÉU: MICHELE CADINI; RÉU: NATANAEL MACHADO DE OLIVEIRA; RÉU: RONALDO BASTOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ADRIANO LOPES DA SILVA,ANDRE EDUARDO OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800255-84.2019.8.18.0032

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PICOS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801701-59.2018.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ISABEL CRISTINA ALVES DE SOUZA VIEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800270-53.2019.8.18.0032

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: AFONSO JOSE REIS ANTAO

ADVOGADO(s): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CONDOMINIO PICOS PLAZA SHOPPING

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800320-79.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO

ADVOGADO(s): FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE