Diário da Justiça
8622
Publicado em 08/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000388-22.2015.8.18.0026
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EMBARGANTE: JULIMAR FELIX DE SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801817-68.2018.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JULIA CARLA NASCIMENTO BARBOSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800062-57.2018.8.18.0112
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZ DA ROCHA SOARES
ADVOGADO(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000828-52.2014.8.18.0026
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: BIG PAO LTDA - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800026-49.2019.8.18.0057
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: A.J.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: G.F.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800026-49.2019.8.18.0057
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: A.J.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: G.F.S
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000829-37.2014.8.18.0026
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0002325-33.2016.8.18.0026
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): HELVECIO VERAS DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE EDUCACAO PIAUIENSE LTDA - ME; RÉU: ERISVALDO IBIAPINA LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800232-78.2018.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000844-69.2015.8.18.0026
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAIMUNDA NONATA ALVES MUNIZ - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000852-46.2015.8.18.0026
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: COMERCIAL POPULAR DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802729-65.2018.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): ARIANA FURTADO COELHO
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001516-14.2014.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA; AUTOR: RAIMUNDA ALVES DE SOUSA; AUTOR: ELIETE DE OLIVEIRA COSTA; AUTOR: TERESINHA SILVA; AUTOR: RENATA KELLY BEZERRA MACHADO; AUTOR: JACIRA DE SOUSA MELO; AUTOR: GILVA DE CARVALHO LEITE
ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR
ADVOGADO(s): PEDRO HILTON RABELO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001527-09.2015.8.18.0026
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND
POLO PASSIVO: RÉU: ELISON ALVES SILVA; RÉU: POLLYANA FACANHA REIS; RÉU: MARIA DE LOURDES F DOS REIS - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000862-22.2017.8.18.0026
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE DA COSTA RIBEIRO - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800058-20.2018.8.18.0112
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: ALAIDE DAMACENO SANTOS; REQUERENTE: MANOEL SANDES DOS SANTOS
ADVOGADO(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO:
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000868-05.2012.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: AGNELO DE ALMEIDA PESSOA; RÉU: RONALD MENDES DE MELO; RÉU: ROSILANE MACHADO DE SOUSA; RÉU: OVIDIO FRANCISCO DE SOUSA; RÉU: MARIA AUDORA DE DEUS COSTA BORBA; RÉU: ESPEDITO ERNESTO DA COSTA; RÉU: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA TARZAN; RÉU: MARIA ALVES DE MOURA; RÉU: ALFREDO BARROS DE OLIVEIRA NETO; RÉU: FRANCISCO SOARES FILHO; RÉU: ONOFRE MARQUES LIMA; RÉU: FRANCISCO DE ASSIS MELO; RÉU: FABIO COSTA NUNES; RÉU: JAIRO TORRES MENDES; RÉU: JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO; RÉU: MARIA DE NASARE ANDRADE PORTELA; RÉU: FRANCISCO DE ASSIS MELO FILHO; RÉU: JOSE DE ASSIS ANDRADE FILHO; RÉU: HECIANO COSTA NUNES; RÉU: VICENTE DE PAULA ANDRADE; RÉU: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO LOPES; RÉU: MARIA DO AMPARO OLIVEIRA IBIAPINA; RÉU: OLIVAN AMORIM LEITE; RÉU: MARCOS ANTONIO BANDEIRA E SILVA; RÉU: FABIO CARDOSO ANDRADE; RÉU: FRANCISCO VICENTE DA SILVA; RÉU: PESEL PRODUTOS EMBUTIDOS SERTANEJO LTDA - EPP; RÉU: CARLOS IVAN LEITE VIDAL
ADVOGADO(s): ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS,ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA,CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS,JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA,LAFAYETTE PEREIRA ANDRADE,RAPHAEL LOPES AMORIM,WEVERTON MACEDO ROCHA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000870-96.2017.8.18.0026
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: D. ALVES DA FONSECA - EPP
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802198-76.2018.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE MATIAS DE MORAES
ADVOGADO(s): BRUNO CARVALHO NEVES
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800032-85.2019.8.18.0112
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS PAZ DE OLIVEIRA FORMIGA
ADVOGADO(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0002379-96.2016.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS
POLO PASSIVO: RÉU: WALDECK FERREIRA DA SILVA; RÉU: M DO S MORAES SILVA - ME; RÉU: MARIA DO SOCORRO MORAES SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001544-11.2016.8.18.0026
CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO; RÉU: MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI; RÉU: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE; RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA NAZARÉ DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000871-81.2017.8.18.0026
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ROSALIA BORGES MONTEIRO; EXECUTADO: ROSALIA BORGES MONTEIRO - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001586-02.2012.8.18.0026
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: GRAFITTE MOVEIS LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801404-55.2018.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO COSTA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHA GRANDE
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE,THIAGO SILVA E SOUZA LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE