Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800018-24.2019.8.18.0073

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: DALILA NUNES DE SOUZA; REQUERENTE: DANILO NUNES SOUZA; REQUERENTE: DANIEL DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0011032-02.2017.8.18.0140

Classe: Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA LUCELENE BATISTA PAZ, MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA, MARIA DE FÁTIMA BATISTA IBIAPINA

Advogado(s):

Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado do Piauí contra Moises Augusto Leal Barbosa, Maria de Fátima Batista Ibiapina e Maria Lucelene Batista Paz. Antes do recebimento da denúncia, este Juízo, por meio do despacho de fls.155, determinou a intimação do Ministério Público para manifestação a respeito da possibilidade de proposta de suspensão condicional do processo. Em manifestação, o Ministério Público se manifestou contrariamente, tendo em vista ausência do requisito previsto na Lei nº 9.099/95 (não estar sendo processado por outro crime). Vieram os autos conclusos. De fato, da análise inicial dos autos, observo que os denunciados não fazem jus ao benefício da suspensão condicional do processo pela ausência de requisito indispensável. Sendo assim, avanço no prosseguimento do feito, determinando a providência do art. 2º, I do Decreto-Lei nº 201/67. Dessa forma, determino a notificação dos denunciados para apresentar defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias. Advirto que se o acusado não for encontrado para a notificação, ser-lhe-á nomeado defensor público, a quem caberá apresentar a defesa, dentro no mesmo prazo. Após, com a apresentação de defesa prévia, retornem-se os autos conclusos para análise.

PROCESSO Nº: 0800058-06.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.A.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.M.D

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800058-06.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.A.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.M.D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800096-18.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.G.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800096-18.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.G.S.L

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800892-43.2018.8.18.0073

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS MERCES DA SILVA PEREIRA; REQUERENTE: SANDRA MARIA DA SILVA; REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA; REQUERENTE: RAYNARA SANTOS SILVA; REQUERENTE: JOAO PEDRO SANTOS SILVA; REQUERENTE: DIOGO STAINE DA SILVA MENDES

ADVOGADO(s): LEONARDO SERGIO CESAR LOPES MOREIRA ROSA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: VALTER EMÍLIO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800519-51.2018.8.18.0060

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.M.R.F

ADVOGADO(s): JOSE TELES VERAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.F.G

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR,GILBERTO DE SIMONE JUNIOR,JOSE WAGNER DA COSTA DOS SANTOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801202-49.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: B.R.C; AUTOR: M.C.F

ADVOGADO(s): LUCIO DA SILVA FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: A.O.D.D.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801202-49.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: B.R.C; AUTOR: M.C.F

ADVOGADO(s): LUCIO DA SILVA FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: A.O.D.D.C

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800134-69.2019.8.18.0060

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.F.C.T.-.M

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.C.P.L; DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.L.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000138-31.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EDNALVA LOPES MEDEIROS

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: ANA PATRÍCIA DE CARVALHO

Advogado(s): ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)

(...)DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgando improcedente o pedido autoral. Defiro o pedido de justiça gratuita. Condeno, a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais, apreciada a natureza da ação, as especificidades do caso, em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0000025-72.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ OSMAR DE SOUSA, MARIA DOS REMÉDIOS ARAÚJO DE SOUZA

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT, CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

(...) DISPOSITIVO Do exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, por falta do interesse processual, nos termos do inc. VI do art. 485 do CPC. Defiro o pedido de justiça gratuita. Sem custas e sem honorários advocatícios.Publique-se, registre-se e intime-se.

Processo nº 0002240-55.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PORTO MAGALHÃES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000623-60.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIS DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000467-72.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RUFINA DE SOUZA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000379-34.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000637-78.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: INEZ MARIA BARBOSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000533-86.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO DESTERRO DIAS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

PROCESSO Nº: 0801206-86.2018.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: CARLA PATRICIA ANTUNES DA COSTA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801206-86.2018.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: CARLA PATRICIA ANTUNES DA COSTA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801163-27.2018.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: DOMINGOS ALVES BEZERRA; REQUERENTE: LUZIMAR SOARES DA SILVA BEZERRA

ADVOGADO(s): RAFAEL MALTA BARBOSA

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801204-19.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BERNARDINO GOMES BRANDAO

ADVOGADO(s): LUCIO DA SILVA FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: AUSENTES E DESCONHECIDOS DA DATA JATOBÁ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801204-19.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BERNARDINO GOMES BRANDAO

ADVOGADO(s): LUCIO DA SILVA FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: AUSENTES E DESCONHECIDOS DA DATA JATOBÁ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801214-63.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BATISTA

ADVOGADO(s): WELLYNGTON RIBEIRO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE