Diário da Justiça
8622
Publicado em 08/03/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816937-18.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS ANTONIO DE SOUSA BARBOSA; AUTOR: MARIA DO DESTERRO CIRIACO
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817814-55.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DALVA BARBOSA SOARES DE LIMA; AUTOR: MARIA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817840-53.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: BERNARDA MIRANDA BRITO
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800396-07.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO PAULO DA SILVA
ADVOGADO(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0820072-72.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: TEREZA NEUMA CANUTO PIMENTEL; AUTOR: FRANCISCA LUCIA ALVE SOUZA; AUTOR: ARIANE MAURA DE SOUSA AMARAL SANTOS; AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CASTRO; AUTOR: ANDIARA MARIA DE SOUSA AMARAL; AUTOR: MARIA DO AMPARO MENDES ARAUJO BRANDAO; AUTOR: MARIA DE LOURDES DA COSTA RAMOS; AUTOR: ANGELA MARIA DE SOUSA AMARAL LOPES
ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816989-14.2018.8.18.0140
CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO
POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE CÍCERO CARVALHO DE ARAÚJO; RÉU: MARIA ISABEL SANTOS LIMA VERDE ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802105-77.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANNA KASSIA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(s): MARIANO LOPES SANTOS,SAMUEL LOPES BEZERRA
POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802224-38.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: OTONIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800400-44.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE NEWTON FERREIRA
ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ (PI)
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810988-47.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DIOGO DE SOUSA MONTEIRO; AUTOR: HELDER RUAN DE SOUSA SILVA; AUTOR: JORGE LUIS ROSENDO SILVA; AUTOR: JOSE FERREIRA COIMBRA JUNIOR; AUTOR: DARSIO GONCALVES RODRIGUES; AUTOR: FABRICIO LAURENTINO COSTA; AUTOR: IELTSEN RODRIGUES PINHEIRO; AUTOR: THAYSON WALLACE WAQUIM OLIVEIRA MENESES; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO VERAS SILVA; AUTOR: FRANCISCO DIVINO CAMPOS SILVA; AUTOR: JOSE PEDRO CAVALCANTE DA SILVA; AUTOR: MARIA ELANY ANDRADE DE ARAUJO; AUTOR: MARKENNEDY AMORIM MESQUITA SANTOS; AUTOR: ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS; AUTOR: LEONARDO CARVALHO ENNES FONSECA; AUTOR: EDER TORRES DE ABREU; AUTOR: JEFFERSON ALVES DE SOUSA; AUTOR: FRANCISCA FLAVIA DE OLIVEIRA CASTRO; AUTOR: FRANCISCO LYNDON JOHNSON OLIVEIRA DE ALENCAR SEGUNDO; AUTOR: DANYELLE RIBEIRO DA SILVA; AUTOR: FRANCISCO ANDERSON FERREIRA DA SILVA; AUTOR: IREVALDO LOPES AMARAL FREITAS; AUTOR: DIOGO SAMPAIO TAVARES; AUTOR: MAURICIO JOSUE DE SOUSA CRUZ JUNIOR; AUTOR: ZAYDAN EDSON PEREIRA DOS SANTOS; AUTOR: BRUNO MORAIS DE SOUSA; AUTOR: SANDRA LIMA CARDOSO; AUTOR: HYALIS JAVAN PEREIRA BEZERRA; AUTOR: TATIARA FERNANDES DE SOUSA; AUTOR: EMILENA SAYARA MENESES SILVA; AUTOR: LUCAS MARTINS DE SOUSA; AUTOR: WENDERSON SILVERIA ALVES VIANA; AUTOR: MIQUEIAS FERREIRA E SILVA VERAS; AUTOR: ANA LIDIA SILVA DE QUEIROZ; AUTOR: EMANUELL ITALLO MACEDO DA SILVA; AUTOR: FRANCISCO FLAVIO LOURENCO E SILVA; AUTOR: ANDRE GILDEAN DE SOUSA QUEIROZ; AUTOR: ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR; AUTOR: EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS; AUTOR: MARCELO MATHEUS DE LIMA SOUSA; AUTOR: ITALLO RAFAEL NUNES IBIAPINA; AUTOR: CARLA ELISA SOUSA ALENCAR; AUTOR: LUIS DE SOUSA NUNES SALES; AUTOR: LAURO HENRIQUE PEREIRA TAVARES DE SOUZA; AUTOR: JEFFERSON DE ARAUJO SANTOS; AUTOR: JOSIEL AFONSO DOS SANTOS; AUTOR: PAULA GABRIELLE LIMA DA SILVA GAMA; AUTOR: MATHEUS COSTA DE SENA RODRIGUES; AUTOR: JOAO EVANGELISTA OLIVEIRA NETO
ADVOGADO(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
POLO PASSIVO: RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ; RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817852-67.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS E SILVA SOUSA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811903-62.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO MIURA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809208-38.2018.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS; DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GOIATINS
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: REQUERIDO: EDIGAR CRUZ DA LUZ; REQUERIDO: INNOVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; REQUERIDO: VINICIUS DONNOVER GOMES; DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA; REQUERIDO: IGOR HORACE SAMPAIO BARBOSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0823308-95.2018.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: INARA DO NASCIMENTO MAGALHAES
ADVOGADO(s): BRUNA BONA MORAIS
POLO PASSIVO: IMPETRADO: SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817615-33.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS NERY DOS SANTOS; AUTOR: VALERIA GOMES OLIVEIRA EVANGELISTA; AUTOR: EDVAL SANTOS DE SENA; AUTOR: LOURIMAR DE OLIVEIRA MOURA; AUTOR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS CHAGAS; AUTOR: GILDASIO DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
POLO PASSIVO: RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE); RÉU: ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817718-74.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO CARMO ALVES
ADVOGADO(s): MONICA DO REGO MONTEIRO MELO NOGUEIRA CARDOSO
POLO PASSIVO: RÉU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818938-10.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO RAMON ARAUJO LACERDA
ADVOGADO(s): CAIRO LUCAS MACHADO PRATES,GUSTAVO MICHELOTTI FLECK,JACKSON SANTANA MOTA
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0820827-62.2018.8.18.0140
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: JACINTO SEBASTIAO DE SOUSA FILHO; REQUERENTE: OSANIRA DA SILVA MIRANDA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804133-81.2019.8.18.0140
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: EZEQUIEL DE SOUSA SILVA; REQUERENTE: KELLY SAMARA LIMA DE SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803974-41.2019.8.18.0140
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.R.A.M; REQUERENTE: F.M.O
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO:
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803985-70.2019.8.18.0140
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.S; REQUERENTE: S.B.S.M
ADVOGADO(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO,LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804028-07.2019.8.18.0140
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: R.O.L
ADVOGADO(s): LIGIA MENESES DOS SANTOS E SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.M.M.A.L
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804071-41.2019.8.18.0140
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: F.M.S; REQUERENTE: J.R.F
ADVOGADO(s): ELLEN DENISE LOPES BARBOSA
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804080-03.2019.8.18.0140
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: C.S.R; REQUERENTE: S.G.A
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804566-85.2019.8.18.0140
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.V.C; REQUERENTE: C.C.P
ADVOGADO(s): LAYLANNE MELO DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE