Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0805259-40.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.A.M.S

ADVOGADO(s): VANESSA VARTENA LEAL MARINHO

POLO PASSIVO: RÉU: G.C.A

ADVOGADO(s): LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805259-40.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.A.M.S

ADVOGADO(s): VANESSA VARTENA LEAL MARINHO

POLO PASSIVO: RÉU: G.C.A

ADVOGADO(s): LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806831-31.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOANA RAMOS DA SILVA

ADVOGADO(s): PRISCILA SEUDO ARIZA,TARCISO PINHEIRO DE ARAUJO FILHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUCAS DA SILVA PROCOPIO

ADVOGADO(s): JOAO KARLOS ALVES ALMEIDA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0804056-43.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNDI COMERCIO LTDA - EPP; AUTOR: VIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA

ADVOGADO(s): TALYSON TULYO PINTO VILARINHO

POLO PASSIVO: RÉU: M. S. CARVALHO COSTA COMERCIO VAREJISTA - ME

ADVOGADO(s): RAFAEL ARCANJO DE OLIVEIRA MONTEIRO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804056-43.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNDI COMERCIO LTDA - EPP; AUTOR: VIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA

ADVOGADO(s): TALYSON TULYO PINTO VILARINHO

POLO PASSIVO: RÉU: M. S. CARVALHO COSTA COMERCIO VAREJISTA - ME

ADVOGADO(s): RAFAEL ARCANJO DE OLIVEIRA MONTEIRO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823734-10.2018.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: YNGRED ARAUJO COSTA REIS CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JARRIER RANGEL ALMEIDA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824867-87.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEBORAH LILIAN ARAGAO FERREIRA

ADVOGADO(s): THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI; IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

PROCESSO Nº: 0823682-14.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OSVALDO DE CARVALHO LIMA

ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0803293-08.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RICARDO TEIXEIRA MAIA

ADVOGADO(s): HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0823018-80.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.1.V.F.C.F

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804314-82.2019.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO POPULAR

POLO ATIVO: AUTOR: VILOBALDO ADELIDIO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0821793-25.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS MERCES OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0815514-23.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS RIOS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0815514-23.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS RIOS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0819118-89.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCINALDO MONTEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: RÉU: OZANY MARIA CARVALHO TAVARES DA SILVA

ADVOGADO(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816740-63.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSIMAR BORGES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0827080-66.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARINA MACEDO MOREIRA

ADVOGADO(s): BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR; IMPETRADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0814226-40.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE GOIS SOARES; AUTOR: MARIA ALICE DE ALCANTARA CARVALHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0814798-93.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDITH FERREIRA DE SOUSA; AUTOR: TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA DE PAIVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0821212-10.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOANA DE MOURA E SILVA NUNES; AUTOR: SILVANA ORSANO DOS SANTOS ARAUJO; AUTOR: MARIA DINA DA SILVA; AUTOR: MARIA DO AMPARO NUNES CARVALHO; AUTOR: ROSA IBIAPINA CAVALCANTE BARROS; AUTOR: CECY DE SOUZA RODRIGUES DIAS; AUTOR: ANTONIA NUNES CARVALHO SOUSA; AUTOR: ANA MARIA NUNES; AUTOR: ALMIR RIBEIRO PORTELA; AUTOR: MARIA DE LOURDES NUNES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0821783-78.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AURORA FOLHA DE OLIVEIRA; AUTOR: ADALGISA ALVES DE MOURA; AUTOR: CREMILDE ALVES XAVIER; AUTOR: MARIA DAS DORES SOUSA FONSECA; AUTOR: MARIA ADNA PEREIRA DA SILVA; AUTOR: JACYRA FRUTUOSO DE SOUSA MATOS; AUTOR: MARIA SENA DOS SANTOS; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SANTANA MOREIRA MOURA; AUTOR: MARIA ALVES SOARES SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0818440-74.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARY VIEIRA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0808039-16.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO RIOS BRANDAO

ADVOGADO(s): PRISCILLA MARIA PINTO CLARK

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CLAUDIA CECI DE FRANCA BRANDAO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0818725-67.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAURA RUFINA DA SILVA NETA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0816176-84.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA INVICTA LIMA COIMBRA ARAUJO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO