Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001663-13.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO MARCOS DA SILVA

Advogado(s): ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12054)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de junho de 2022

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0006145-38.2018.8.18.0140

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: RAFAEL SEIXAS DE CARVALHO

Advogado(s): HASSAN SAID SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11191), LUIZ ARTHUR SERRA LULA(OAB/PIAUÍ Nº 11178)

DECISÃO: Pelo exposto, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS concedidas nos presentes autos.

PROCESSO Nº: 0028649-19.2010.8.18.0140CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: MARCOS R. TRAUTHMAN - ME SENTENÇA (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, bem como nos termos do art. 26 da LEF, homologo a desistência da ação e declaro extinto o presente feito. Determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Arquivem-se os autos, após as formalidades legais. Sem custas. P. R. Intime-se. TERESINA-PI, data registrada em sistema. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processo nº 0002039-96.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WELLINGTON JEFFERSON DE MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de junho de 2022

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0004066-19.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): ROBERT DE SOUSA FERRO, VANIA LIMA MACHADO FERRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. retro. TERESINA, 1 de junho de 2022.

Processo nº 0002739-72.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO - DSPI

Advogado(s):

Indiciado: DOUGLAS FERREIRA MENDES XAVIER

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de junho de 2022

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0013668-09.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA 15ºPROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO COSME COSTA DO NASCIMENTO, CRISTIANO RODRIGUES MOURA

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334), DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

DECISÃO:

Vistos, etc.

ANTÔNIO COSME COSTA DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, insatisfeito com a decisão de pronúncia contra ele proferida para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, como incurso nas penas do art. 121, § 2 º, II c/c art. 14, II, todos do Código Penal, pela prática do crime de homicídio qualificado tentado contra a vítima JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, interpôs recurso em sentido estrito, pugnando: a) pela reforma da decisão para despronunciá-lo, por não haver indícios, no mínimo, críveis de autoria ou participação sua no crime. O Ministério Público apresentou contrarrazões ao recurso, pugnando pela manutenção da decisão impugnada em todos os seus termos. Decido. O recurso interposto pelo acusado é próprio e tempestivo, razão porque o recebo. Em cumprimento ao disposto no art. 589 do Código de Processo Penal, reaprecio a questão já decidida através da decisão de pronúncia proferida nestes autos, mas entendo que não deve ser a referida decisão modificada, eis que proferida de conformidade com as provas carreadas para o bojo dos autos, as quais comprovam a materialidade delitiva e os indícios que apontam para os acusados/recorrentes as respectivas autorias. Ressalte-se que para a pronúncia, que encerra simples juízo de admissibilidade da acusação, exige o ordenamento jurídico, somente o exame da ocorrência do crime e de indícios de sua autoria, não se demandando aqueles requisitos de certeza necessários à prolação de um édito condenatório. Assim sendo, mantenho em todos os termos a decisão de pronúncia proferida nestes autos. Proceda a secretaria desta unidade à digitalização destes autos. Após a digitalização, adotem-se as necessárias providências para a sua migração para o PJE ? 1º. Grau do TJ/PI. Certifiquem os servidores lotados nesta Unidade Judiciária, a inexistência de documentos pendentes de juntada nestes autos. Intimem-se as partes para no prazo de 10 dias providenciarem a habilitação no PJE. Após, proceda-se a integral digitalização do processo e a distribuição no sistema PJE, nos termos estabelecidos pelo art. 4º, do Provimento 17/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Com o cumprimento das providências ora determinadas, intimem-se as partes, no PJe, para ciência da conclusão do procedimento de virtualização. Após a virtualização, cancele-se a distribuição no Sistema THEMIS e remetam-se os autos digitais ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para julgamento do recurso interposto. TERESINA, 24 de maio de 2022 MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0821104-44.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
ASSUNTO(S): [Alimentos]
INTERESSADO: M. C. V. B. G.
INTERESSADO: DIVALDO ALVES GUEDES

AVISO DE INTIMAÇÃO

Assim, homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, na ocasião desta audiência, cujas cláusulas, acima transcritas, ficam fazendo parte integrante e inseparável desta decisão. DEVENDO A ATA SER JUNTADA NOS DOIS PROCESSOS. Considerando, pois, que a transação tem efeito de sentença entre as partes, nos termos dos artigos 354 c/c 487, III, "b", ambos do CPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito. Sem custas. Prolatada esta decisão em audiência, dou-a por publicada e as partes por intimadas. As partes abriram mão do prazo recursal na oportunidade. Registre-se.

Processo nº 0007231-78.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: GUSTAVO SILVA FERNANDES

Advogado(s): JOSE EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12279)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de junho de 2022

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0026227-61.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: ANTONIO ARY VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª. Juíza de Direito Titular da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar), Dra. VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Antonio Ary Vieira de Sousa: MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017) para ciência de Sentença de extinção de punibilidade. Quartel do Comando Geral, 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), ao 01 dia do mês de junho de dois mil e vinte e dois. Eu, Manoel Elias Rodrigues Barbosa Tôrres, estagiário, digitei e subscrevo.

Processo nº 0022082-06.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ROSA LIMA SOUSA SANTOS

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Declarado: EDITORA 3 INTERACTIVE

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977), MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 180613)

Ficam devidamente intimadas as partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI). TERESINA, 1 de junho de 2022 LUCAS VITORINO DE CARVALHO COELHO Estagiário(a) - 31137.

Processo nº 0029433-88.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER - CENTRO

Advogado(s):

Indiciado: SAMUEL ALEXANDRO PESSOA ROCHA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9497)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de junho de 2022

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0030066-94.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de junho de 2022

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0013118-77.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDUARDO REIS DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de junho de 2022

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0006618-24.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA

Advogado(s): URBANO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 18503), RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de junho de 2022

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0004336-47.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de junho de 2022

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0004163-18.2020.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE NAZÁRIA, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WENDEL DE LIMA SANTOS RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de junho de 2022

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0002329-14.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELIAS ALVES BARBOSA

Advogado(s): IVAN RODRIGUES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5674), BRENO KARELL LIMA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10791), CIPRIANO JOSÉ LEITE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3703)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de junho de 2022

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0001540-15.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARANAN HENRIQUE DA SILVA

Advogado(s): LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13106)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de junho de 2022

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0006284-10.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: KLICIA MARIA DOS SANTOS BUNA

Advogado(s): LEO DE BRITO MELO (OAB/PIAUÍ Nº 954)

Declarado: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de junho de 2022

Beatriz Rodrigues Machado Santana

Estagiário(a) - 31061

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0010069-33.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: M A BEZERRA MACEDO MEE

Advogado(s): MARCELO VITOR COUTINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7506)

Réu: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA DA FAZENDA)

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

DESPACHO: "Em face do pedido retro, e em cumprimento à sentença proferida às fls. 73/77, a qual transitou em julgado, intime-se a parte autora, pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para efetuar o pagamento do valor referente aos honorários advocatícios, na conta informada pelo Estado do Piauí, nos termos do art. 513, § 2º, inciso I do CPC/2015. Cumpra-se. TERESINA, 12 de abril de 2022. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013015-85.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INDUSTRIA REAL DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): YOLANDA LOBAO RAULINO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11218) JOAQUIM CALDAS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11092), EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A)

Declarado: TELPE CELULAR S/A - TIM NORDESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO: " Intime-se o Autor para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias na forma dos arts. 350 e 351 do CPC. Ato contínuo, determino que o cartório retire o nome da causídica MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA dos autos, consoante petição de fl.239 e petição de fl.224. Cumpra-se."

Processo nº 0010701-93.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÉLIA MARIA DE ALBUQUERQUE LEITÃO

Advogado(s): AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10141), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Réu: CARVALHO SUPERMERCADO - CARVALHO & FERNANDES LTDA

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122)

Ficam devidamente intimadas as partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI). TERESINA, 1 de junho de 2022 LUCAS VITORINO DE CARVALHO COELHO Estagiário(a) - 31137.

PROCESSO Nº: 0810271-64.2019.8.18.0140
CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS (1389)
ASSUNTO(S): [Exoneração]
REQUERENTE: IVAN SANTANA SILVA
REQUERIDO: LUCAS MIKHAEL SANTANA SILVA

AVISO DE INTIMAÇÃO

Isto posto, JULGO, ANTECIPADAMENTE, PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 355, I e 487, I, do CPC, para exonerar, IVAN SANTANA SILVA da obrigação de pagar alimentos ao requerido, LUCAS MIKHAEL SANTANA SILVA, confirmando a liminar já arbitrada em Decisão de ID 7804018.

Custas pelo requerido, assim como honorários advocatícios a teor do art. 85, § 8º do NCPC, que fixo em vinte por cento sobre o valor da causa, suspensa a execução de ambos em decorrência da gratuidade de justiça (Art. 93, §3º do CPC).

A parte autora deve ser intimada por seu causídico cadastrado.

A parte requerida deve ser intimada pessoalmente, via Carta Precatória desta Sentença.

Dê-se ciência à Defensoria Pública.

Registrada eletronicamente, publique-se no DJE.

Transitada em julgado a presente sentença, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa definitiva.

Processo nº 0017667-77.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): MARIA DO CARMO VIEIRA DE MELO PEPE(OAB/PIAUÍ Nº 63266), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE(OAB/SÃO PAULO Nº 63266)

Réu: MARI CELES INACIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Custas Iniciais R$ 365,06 Oficiais por diligência R$ 18,81 Contador Judicial R$ 16,59 Distribuidor R$ 3,88 Citação por AR R$ 6,20 Taxa Judiciária R$ 36,24 Preparo dos Autos R$ 88,21 Baixa R$ 26,14 TOTAL R$ 561,13 Ressalto que o boleto para pagamento encontra-se no sistema ThemisWeb.