Diário da Justiça 8839 Publicado em 04/02/2020 03:00
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Comarcas do Interior

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS DO PROCESSO Nº 0000823-15.2011.8.18.0065 (Comarcas do Interior)

A Secretaria da Vara Única desta cidade e Comarca de Pedro II, do Estado do Piauí, de Ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro II, Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, INTIMA por meio desta o advogado JOSUÉ BRAGA CAMPELO NETO, CPF nº 273.369.723-49, OAB/PI Nº 245-B, para devolução dos autos processuais nº 0000823-15.2011.8.18.0065, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de notificação, busca e apreensão perda de vistas e representação. Eu, Érika Cristina Braga Castro, Secretária da Vara Única da Comarca de Pedro II, digitei e subscrevi. Pedro II, 03 de fevereiro de 2020.

EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0001192-77.2012.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: TAILAN SANTOS DE OLIVEIRA, ALAN PRADO DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ALAN PRADO DA SILVA, brasileiro, natural de Luis Correia - PI, nascido em 05/02/1994, filho de Patrícia Prado da Silva e Iremar Pereira da Silva, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 3 de fevereiro de 2020 (03/02/2020). Eu, Gustavo Moura Evangelista de Sousa - Analista Judicial ______, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000894-56.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS LEÃO OLIVEIRA

Advogado(s): FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8725)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e honorários por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, intime-se o réu da sentença, nos termos do art.331, §3, CPC.

DESPACHO - VARA CRIMINAL DE BARRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000521-10.2019.8.18.0128

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRAS

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO ALMEIDA SILVA, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, BENEDITO GOMES DA SILVA JUNIOR, WELLINGTON DA SILVA BARBOSA, MACÍLIA DE SOUSA MELO, ALECIO RODRIGUES VAZ, CLEIDE SILVA, MARIA GARDENE FERREIRA, GERSON GOMES DA SILVA, FRANCISCO DA SILVA VIEIRA, NADIA CIBERI, DOMINGOS DE MELO, ANA LARISSA MARINHO CARVALHO SILVA, LUIS CARLOS LIMA DA COSTA, JOSÉ DUARTE DA SILVA CRUZ, ANTÔNIO KLEBER DE SOUSA SILVA, CLEYTON LEAL DE SOUSA

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Intime-se a defesa dos investigados CLEYTON LEAL DE SOUSA e ANTÔNIO KLEBER DE SOUSA SILVA para que tome ciência do ofício encaminhado a esta Vara Criminal pela Coordenadora Administrativa da Penitenciária de Campo Maior acerca do seu estado de saúde.

Nauro Thomaz de Carvalho

Juiz de Direito da Vara Criminal de Barras-PI.

EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)

1ª Publicação

Processo nº: 0000355-38.2017.8.18.0066

Classe: Interdição

Interditante: NEUZELÍ MARIA DE JESUS, TOMAZ ANÍSIO DE CARVALHO

Advogado(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11237)

Interditando: MANOEL ANÍSIO DE CARVALHO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MANOEL ANÍSIO DE CARVALHO, Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de LAUDELINA MARIA DA CONCEIÇÃO e ANÍSIO LEOPOLDINO DE CARVALHO, residente e domiciliado(a) em RUA SÃO JOÃO, 454, CENTRO, ALAGOINHA DO PIAUI - Piauí nos autos do Processo nº 0000355-38.2017.8.18.0066 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PIO IX, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador NEUZELÍ MARIA DE JESUS, BRASILEIRO(A), CASADO(A), filho(a) de MARIA VITÓRIA NETA e MOACIR ANISIO DE CARVALHO, residente e domiciliado(a) em RUA SÃO JOÃO, 454, CENTRO, PIO IX - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

PIO IX, 3 de fevereiro de 2020.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PIO IX.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000190-02.2015.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: A.S E SILVA BARROSO - ME

Advogado(s):

DESPACHO

Trata-se de requerimento formulado pela parte autora, postulando seja a intimação dirigida à proprietária (pessoa física) do estabelecimento empresarial demandado.

Verifico dos documentos juntados aos autos, que o demandado é empresário individual, de modo que não há a existência de pessoa jurídica, uma vez que é a própria pessoa natural que exerce empresa, estando, portanto, o patrimônio do titular (pessoa física) sujeito a eventual responsabilidade civil discutida nestes autos.

Assim, viável que a intimação seja dirigida à titular da empresa e em seu endereço pessoal.

INTIME-SE a executada (Andiara Sousa e Silva Barroso, nome fantasia A.S E SILVA BARROSO - ME) no endereço PARQUE DA BANDEIRA, CENTRO, SÃO JOÃO DOS PATOS, ESTADO DO MARANHÃO, CEP: 65.665-000, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) art. 523, §1º, do NCPC. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação;

Em caso de não pagamento voluntário, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser expedido mandado de penhora considerando o acréscimo de tais valores;

Efetuado o pagamento do valor devido, nos termos do art. 526, § 1º, do NCPC, INTIME-SE o autor para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o valor oferecido pelo réu.

MANOEL EMÍDIO, 30 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001669-76.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DEODATO RODRIGUES DE SOUSA NETO

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), BRUNO RAYEL GOMES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 17550)

SENTENÇA: DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, julgo parcialmente procedente a pretensão ministerial e condeno DEODATO RODRIGUES DE SOUSA NETO, já qualificado nos autos, como incurso no art. 129, § 9º, o Código Penal; pelo que passarei abaixo a dosar as reprimendas com fulcro nos arts. 59 e 68 do Código Penal.

DA PRIMEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA. A culpabilidade da conduta do acusado, qual seja, a postura frente ao bem jurídico tutelado, transcende a normalidade do tipo. Ora, o acusado causou lesões corporais na vítima, enquanto proferia ameaças de que a mataria, caso ele fosse preso. Não há nada nos autos que desabone os antecedentes. Não há elementos para desvalorar a conduta social do acusado. Os motivos e as consequências do crime são normais do tipo. As circunstâncias não devem ser desvaloradas. Não há falar sobre o comportamento da vítima. Levando em conta as circunstâncias judiciais acima analisadas, fixo a pena-base em 04 (quatro) meses de detenção. SEGUNDA ETAPA. Não há atenuantes e nem agravantes a serem consideradas. DA TERCEIRA ETAPA. Não há causas de diminuição e nem de aumento da pena. Assim, fica a pena definitiva em 04 (quatro) meses de detenção. O regime inicial de cumprimento da pena será o ABERTO, devido quantidade da pena aplicada. DA IMPOSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA. Nos termos do art. 44, I, do Código Penal, a pena privativa de liberdade só pode ser substituída por pena privativa de direito quando o crime não envolver violência ou grave ameaça. Assim sendo, como o delito foi de lesão corporal dolosa, por proibição legal, deixo de proceder à substituição. DA POSSIBILIDADE DE APELAR EM LIBERDADE. À vista da quantidade de pena aplicada concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, proceda-se às providências legais, entre as quais, à Justiça Eleitoral para fins do art. 15, III, da Constituição Federal e aos cálculos das custas processuais. P. R. I.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000202-50.2014.8.18.0085

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DEUSA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: A.S E SILVA BARROSO - ME

Advogado(s): FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851)

DESPACHO

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

MANOEL EMÍDIO, 30 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS DO PROCESSO Nº 0000253-24.2014.8.18.0065 (Comarcas do Interior)

A Secretaria da Vara Única desta cidade e Comarca de Pedro II, do Estado do Piauí, de Ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro II, Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, INTIMA por meio desta o advogado JOSUÉ BRAGA CAMPELO NETO, CPF nº 273.369.723-49, OAB/PI Nº 245-B, para devolução dos autos processuais nº 0000253-24.2014.8.18.0065, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de notificação, busca e apreensão perda de vistas e representação. Eu, Érika Cristina Braga Castro, Secretária da Vara Única da Comarca de Pedro II, digitei e subscrevi. Pedro II, 03 de fevereiro de 2020.

EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001175-39.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO ROGERIO VIEIRA DE SANTANA

Advogado(s): LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5276)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE TABOCAS, CARTORIO DO 1º OFICIO DE PAES LANDIM, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

DESPACHO: "Intimem-se as partes, por intermédio de seus representantes judiciais para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se têm provas a produzir, especificando-as. Cumpra-se com as formalidades legais. Oeiras-PI, 16 de outubro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI"

DECISÃO - VARA CRIMINAL DE BARRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000543-68.2019.8.18.0128

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRAS

Advogado(s):

Representado: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, DANIEL DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): ROBERTO LOPES GONCALVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13161)

Ante o exposto, indefiro o presente pedido de revogação de prisão preventiva formulado pelo investigado DANIEL DE SOUSA NASCIMENTO (petição eletrônica - temo à folha 38), e mantenho a sua custódia cautelar

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000094-29.2015.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JEFFERSON ALEXANDRE DA SILVA

Advogado(s):

DISPOSITIVO: "Diante do exposto, em conformidade com o parecer ministerial, com fundamento no art. 107, IV, CP, combinado com o art. 109, V, CP, EXTINGO A PUNIBILIDADE de JEFFERSON ALEXANDRE DA SILVA. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 1 de fevereiro de 2020 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000887-64.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL SALES SANTANA

Advogado(s): FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8725)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e honorários por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, intime-se o réu da sentença, nos termos do art.331, §3, CPC.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000425-40.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOAQUIM FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), DENYSE COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6897), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/BAHIA Nº 30609)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 3 de fevereiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000532-49.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAYTON FÁBIO RIBEIRO DA SILVA, ROBERVAL RIBEIRO BRASIL, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇAO DE VARZEA BRANCA

Advogado(s): MARINA MACÊDO E ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4174)

Réu: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA

Advogado(s): MARCELA TAVARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3931)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 3 de fevereiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS DO PROCESSO Nº 0000351-09.2014.8.18.0065 (Comarcas do Interior)

A Secretaria da Vara Única desta cidade e Comarca de Pedro II, do Estado do Piauí, de Ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro II, Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, INTIMA por meio desta o advogado JOSUÉ BRAGA CAMPELO NETO, CPF nº 273.369.723-49, OAB/PI Nº 245-B, para devolução dos autos processuais nº 0000351-09.2014.8.18.0065, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de notificação, busca e apreensão perda de vistas e representação. Eu, Érika Cristina Braga Castro, Secretária da Vara Única da Comarca de Pedro II, digitei e subscrevi. Pedro II, 03 de fevereiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS DO PROCESSO Nº 0029919-68.2016.8.18.0140 (Comarcas do Interior)

A Secretaria da Vara Única desta cidade e Comarca de Pedro II, do Estado do Piauí, de Ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro II, Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, INTIMA por meio desta o advogado ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES, OAB/PI Nº 5610, para devolução dos autos processuais nº 0029919-68.2016.8.18.0140, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de notificação, busca e apreensão perda de vistas e representação. Eu, Érika Cristina Braga Castro, Secretária da Vara Única da Comarca de Pedro II, digitei e subscrevi. Pedro II, 03 de fevereiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS DO PROCESSO Nº 0000122-49.2014.8.18.0065 (Comarcas do Interior)

A Secretaria da Vara Única desta cidade e Comarca de Pedro II, do Estado do Piauí, de Ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro II, Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, INTIMA por meio desta o advogado ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES, OAB/PI Nº 5610, para devolução dos autos processuais nº 0000122-49.2014.8.18.0065, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de notificação, busca e apreensão perda de vistas e representação. Eu, Érika Cristina Braga Castro, Secretária da Vara Única da Comarca de Pedro II, digitei e subscrevi. Pedro II, 03 de fevereiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS DO PROCESSO Nº 0000036-83.2011.8.18.0065 (Comarcas do Interior)

A Secretaria da Vara Única desta cidade e Comarca de Pedro II, do Estado do Piauí, de Ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro II, Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, INTIMA por meio desta o advogado ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES, OAB/PI Nº 5610, para devolução dos autos processuais nº 0000036-83.2011.8.18.0065, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de notificação, busca e apreensão perda de vistas e representação. Eu, Érika Cristina Braga Castro, Secretária da Vara Única da Comarca de Pedro II, digitei e subscrevi. Pedro II, 03 de fevereiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS DO PROCESSO Nº 0000013-45.2008.8.18.0065 (Comarcas do Interior)

A Secretaria da Vara Única desta cidade e Comarca de Pedro II, do Estado do Piauí, de Ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro II, Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, INTIMA por meio desta o advogado MAURO BENÍCIO DA SILVA JUNIOR, OAB/PI Nº 2646, para devolução dos autos processuais nº 0000013-45.2008.8.18.0065, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de notificação, busca e apreensão perda de vistas e representação. Eu, Érika Cristina Braga Castro, Secretária da Vara Única da Comarca de Pedro II, digitei e subscrevi. Pedro II, 03 de fevereiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS DO PROCESSO Nº 0000312-51.2010.8.18.0065 (Comarcas do Interior)

A Secretaria da Vara Única desta cidade e Comarca de Pedro II, do Estado do Piauí, de Ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro II, Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, INTIMA por meio desta o advogado MAURO BENÍCIO DA SILVA JUNIOR, OAB/PI Nº 2646, para devolução dos autos processuais nº 0000312-51.2010.8.18.0065, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de notificação, busca e apreensão perda de vistas e representação. Eu, Érika Cristina Braga Castro, Secretária da Vara Única da Comarca de Pedro II, digitei e subscrevi. Pedro II, 03 de fevereiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS DO PROCESSO Nº 0000417-28.2010.8.18.0065 (Comarcas do Interior)

A Secretaria da Vara Única desta cidade e Comarca de Pedro II, do Estado do Piauí, de Ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro II, Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, INTIMA por meio desta o advogado ÁLVARO ALEX MARTINS SILVA, OAB/PI Nº 9103, para devolução dos autos processuais nº 0000417-28.2010.8.18.0065, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de notificação, busca e apreensão perda de vistas e representação. Eu, Érika Cristina Braga Castro, Secretária da Vara Única da Comarca de Pedro II, digitei e subscrevi. Pedro II, 03 de fevereiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS DO PROCESSO Nº 0000829-22.2011.8.18.0065 (Comarcas do Interior)

A Secretaria da Vara Única desta cidade e Comarca de Pedro II, do Estado do Piauí, de Ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro II, Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, INTIMA por meio desta o advogado FRANCISCO DA SILVA FILHO, OAB/PI Nº 5301, para devolução dos autos processuais nº 0000829-22.2011.8.18.0065, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de notificação, busca e apreensão perda de vistas e representação. Eu, Érika Cristina Braga Castro, Secretária da Vara Única da Comarca de Pedro II, digitei e subscrevi. Pedro II, 03 de fevereiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS DO PROCESSO Nº 0000312-17.2011.8.18.0065 (Comarcas do Interior)

A Secretaria da Vara Única desta cidade e Comarca de Pedro II, do Estado do Piauí, de Ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro II, Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, INTIMA por meio desta o advogado ABIMAEL ALVES DE HOLANDA, OAB/PI Nº 2215, para devolução dos autos processuais nº 0000312-17.2011.8.18.0065, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de notificação, busca e apreensão perda de vistas e representação. Eu, Érika Cristina Braga Castro, Secretária da Vara Única da Comarca de Pedro II, digitei e subscrevi. Pedro II, 03 de fevereiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS DO PROCESSO Nº 0000004-25.2004.8.18.0065 (Comarcas do Interior)

A Secretaria da Vara Única desta cidade e Comarca de Pedro II, do Estado do Piauí, de Ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro II, Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, INTIMA por meio desta o advogado CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO, OAB/PI Nº 6415, para devolução dos autos processuais nº 0000004-25.2004.8.18.0065, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de notificação, busca e apreensão perda de vistas e representação. Eu, Érika Cristina Braga Castro, Secretária da Vara Única da Comarca de Pedro II, digitei e subscrevi. Pedro II, 03 de fevereiro de 2020.

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