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PROCESSO Nº: 0005480-56.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: RAFAEL DA COSTA CARVALHO

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA , Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante o acima exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER RAFAEL DA COSTA CARVALHO quanto aos crimes tipificados no art. 12 da Lei nº10.826/03, ante a atipicidade material da conduta, e no art. 180, caputdo Código Penal, pela não comprovação da autoria delitiva, com fulcro no art. 386, III e IV do.Código de Processo Pena". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ Nayara Batista de Araujo, Analista Judicial, digitei.

TERESINA, 17 de janeiro de 2020.

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0020214-46.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JULIO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JOSEFA RAFAELA OLIVEIRA COSTA(OAB/SÃO PAULO Nº 363915)

Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A

Advogado(s): BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12478), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12836)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. [comarcaProcesso], [dataAtualExtenso] [nomeUsuario] [cargoUsuario] - [matriculaUsuario].

Processo nº 0011774-28.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: LOURIVAL NORBERTO DE MOURA

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Declarado: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de janeiro de 2020

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0016820-02.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANNA CARLA FERREIRA CAVALCANTE

Advogado(s): ZENILDA ROSA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 10322)

Réu: DIRETORA DO COLEGIO MADRE SAVINA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de janeiro de 2020

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0011576-24.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: OSVANDO MARINHO BARROS ME

Advogado(s): OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10305)

Réu: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN-PI, STRANS - SURERINTENDENCIA E TRANSITO/DFT/JARI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de janeiro de 2020

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0010359-63.2004.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DE CARVALHO, JOAO BATISTA DOS SANTOS, ELISABETH LIVIA LEITE BARBOSA, ANGELA MARIA RIOS, RAILUCI GENUINA PEREIRA SOARES, LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIA HELENA GERVASIO CAVALCANTE, MARIA NUBIA SOARES MARQUES

Advogado(s): JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12629), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Impetrado: DIRETOR DO COLEGIO ESQUADRUS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de janeiro de 2020

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0014466-72.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINOMAR VIEIRA DA SILVA SOBRINHO

Advogado(s): VIRGÍLO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Réu: ESTADO DO PIAUI(TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de janeiro de 2020

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0017890-88.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BENONES DE MOURA FILHO

Advogado(s): ISAAC VILARINHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10350), AMAURI MELO SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 12757)

Réu: LEODOMIR DA COSTA E SILVA, POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de janeiro de 2020

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0029901-52.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDECK GONÇALVES DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE WELINGTON DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 1322)

Réu: MUNICÍPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de janeiro de 2020

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0019544-76.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: INGRID PEREIRA MOURA

Advogado(s): CAARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

Réu: DIRETOR DO CURSO E COLEGIO GILBERTO CAMPELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de janeiro de 2020

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0030156-39.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURELIANO ALVES FILHO

Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 2805)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de janeiro de 2020

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0025509-98.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Indiciado: BERNARDINO LUIZ TEIXEIRA NETO

Advogado(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761), PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11054), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170), JOSÉ DE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1117080)

DESPACHO: O acusado apresentou defesa escrita.No momento presente, não vislumbro a possibilidade da aplicação do art. 397do CPP.Tendo em vista que não há data mais próxima desimpedida, designo o dia 17 de março de 2020, às 09:30 horas, para a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão ouvidas a vítima, se for o caso, as testemunhas da acusação e da defesa, bem como realizado o interrogatório do réu e oferecidas alegações finais(art 400 do CPP).

Processo nº 0002549-51.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI, CLAUDETE CARDIAL MATOS

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu:

Advogado(s):

(...)tratando-se o pedido de execução de sentença, INTIME-SE o exequente para que, no prazo legal, ajuíze pelo Sistema Pje a execução pleiteada, sendo válidos todos os atos já praticados, devendo continuar do ponto em que se encontra. CERITFIQUE-SE o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos e ARQUIVE-SE.

Processo nº 0024022-64.2013.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: FRANCISCO ROBERT VERAS PEDROSA, ELICIO PEDROZA DE SOUZA

Advogado(s): LIZ NASCIMENTO DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 10176), LIZ NASCIMENTO DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 10176), RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086), VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12648), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Réu: ROBERIO ALVES PEREIRA, CRISTIANE CAROLINA BARATA L PEREIRA, JOSÉ DOS SANTOS COSME DE CARVALHO

Advogado(s): ROSSANA NUNES BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10899), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), TARCISO PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13198)

INTIMEM-SE, as partes, através de seus procuradores, para no prazo de 5 dias manifestarem-se sobre o retorno dos autos advindos do TJPI e, requererem o que entender de direito.

Processo nº 0007372-54.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO CRISANTO DE SOUZA NETO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: JORNAL O DIA

Advogado(s): LUCIANA CARRILHO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7501), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Faço vista dos autos as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito acerca do retorno dos autos advindos do TJPI.

Processo nº 0030199-10.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA MARTINS, FRANCISCO RODRIGUES MARTINS

Advogado(s): SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte embargada para se manifestar no prazo legal.

Processo nº 0006825-04.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: PAULA MARIA GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de janeiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0003100-90.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, ANTONIO SOUSA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 20 / 02 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. TERESINA, 15 de janeiro de 2020 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0029725-44.2011.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: GURLAN FEITOSA DE ARAUJO SILVA

Vítima: ANTONIO PAULO LIRA, RUTH RAMALHO SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima, RUTH RAMALHO SOUSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , NATURAL DE CODÓ -MA, filho(a) de ANTONIO RAMALHO SOUSA e MARIA AMÉLIA RODRIGUES SOUSA residente e domiciliado(a) em, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " 3.1. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para ABSOLVER o denunciado GURLAN FEITOSA DE ARAÚJO SILVA, diante da causa de extinção da punibilidade pela prescrição, e o faço nos termos do art. 107, inciso IV, combinado com o art. 61 do Código de Processo Penal. IV ? DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1. Dou esta por publicada com a entrega dos autos na Secretaria desta Vara. 4.2. Comunique-se à vítima RUTH RAMALHO SOUSA, nos termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal. 4.3. Caso a vítima não seja intimada desta sentença de prescrição, após esgotadas todas as possibilidades legais, publique-se Edital, com prazo de 15 dias, conforme o art. 370, combinado com o art. 361, ambos, do Código de Processo Penal. 4.4. Transitada em julgado, arquive-se o processo, após as cautelas devidas. 4.5. Intimem-se pessoalmente o réu GURLAN FEITOSA DE ARAÚJO SILVA, o Ministério Público e a Defensoria Pública. 4.6. Caso o réu não seja intimado desta sentença de prescrição, após esgotadas todas as possibilidades legais, publique-se EDITAL, no prazo de 15 dias, conforme o art. 370, combinado com o art. 361, ambos, do Código de Processo Penal. Cumpra-se. Teresina, 17 de agosto de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 17 de janeiro de 2020.

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA
Juiz de Direito da Comarca da 8ª Vara Criminal da TERESINA.

Vistos, etc.

Proferida a decisão da prestação de contas, foi apontado, na certidão retro, erro material na referida decisão, consistente no registro da apresentação de toda a documentação pela ATRAPI - Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Piauí, com a consequente aprovação de suas contas, o que, conforme se percebe dos autos, não aconteceu, faltando a cópia das notas fiscais de todos os produtos e serviços.

Decido.

O erro material, conforme é público e notório, pode ser corrigido a qualquer tempo.

Tal erro, no caso presente, resta evidenciado pela certidão retro, pela certidão de fls. 233 e pela decisão já referida.

Ante o exposto, evidenciado o erro material, retifico a decisão retro, DESAPROVANDO as contas da ATRAPI - Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Piauí.

Adotem-se as providências devidas, inclusive o registro da desaprovação, para os fins do disposto no art. 17, II, do Provimento nº 19/2015, de 3 de novembro de 2015, da Corregedoria Geral da Justiça

Publique-se esta decisão, para conhecimento de todos os interessados.

Cumpra-se.

Teresina, 17 de janeiro de 2020.

José Vidal de Freitas Filho

Juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina/PI

Processo nº 0014637-58.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOSEANE ALENCAR DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11119)

Inventariado: PAULO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se o Inventariante sobre a Petição da Procuradoria Estadual de fls. 45.

Processo nº 0022202-05.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO FURTADO DO NASCIMENTO

Advogado(s): RAUL MANUEL GONÇALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11168)

Réu: SANTANDER FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 87929)

Considerando o acordo firmado entre as partes, conforme termo juntado em fls. 109/110, assinado pelos representantes de ambas as partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC/15.

Processo nº 0003884-42.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDRE DA SILVA GOMES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)

Réu: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): AURELIO CANCIO PELUSO(OAB/PARANÁ Nº 32521), ANTONIO DE PADUA PARENTE FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 120842)

INTIMEM-SE, as partes, através de seus procuradores, para no prazo de 5 dias manifestarem-se sobre o retorno dos autos advindos do TJPI e, requererem o que entender de direito.

Processo nº 0024292-64.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LILIANE GOMES DE ARAÚJO

Advogado(s): IVAMARA SANTOS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3863), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), RICARDO ALEXANDRE PERESI(OAB/SÃO PAULO Nº 235156)

Manifestem-se as partes através de seus patronos sobre a descida dos autos da 2ª instância, no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0008881-25.2001.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI

Advogado(s): MOISES ANGELO DE MOURA REIS (OAB/PIAUÍ Nº 874), JOSE AUGUSTO DE CARVALHO GONCALVES NUNES (OAB/PIAUÍ Nº 2151)

Requerido: BANCO DO BRASIL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de janeiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784