Diário da Justiça
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Publicado em 16/01/2020 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003754-62.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: HELOISA ALVES DE SOUSA AMORIM
Advogado(s): EWERTON LEITE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 1348/020-0E)
Requerido: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 15 de janeiro de 2020
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002805-48.2002.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: J B MARQUES DAMASCENO-ME
Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7124), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER(OAB/PIAUÍ Nº 2953)
Requerido: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A. - FINASA
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração.
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0003049-54.2014.8.18.0140
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Executado(a): UNIAO COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA, EVANDRO JOSE BARBOSA MELO, NEUZA BRITO DE AREA LEAO MELO
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 15 de janeiro de 2020
MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28670
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0026656-28.2016.8.18.0140
CLASSE: Monitória
Autor: AMBEV S/A-FILIAL MARAMHÃO
Réu: NUTRIALL LTDA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 15 de janeiro de 2020
MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28670
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026828-43.2011.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA
Advogado(s): LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5046)
Executado(a): PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 15 de janeiro de 2020
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0003049-54.2014.8.18.0140
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Executado(a): UNIAO COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA, EVANDRO JOSE BARBOSA MELO, NEUZA BRITO DE AREA LEAO MELO
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
TERESINA, 15 de janeiro de 2020
MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28670
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0026656-28.2016.8.18.0140
CLASSE: Monitória
Autor: AMBEV S/A-FILIAL MARAMHÃO
Réu: NUTRIALL LTDA
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
TERESINA, 15 de janeiro de 2020
MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28670
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0007631-92.2017.8.18.0140
CLASSE: Embargos à Execução
Autor: ANTONIO CARLOS DA SILVA
Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA - NOVAFAPI
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 15 de janeiro de 2020
HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS
Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0007631-92.2017.8.18.0140
CLASSE: Embargos à Execução
Autor: ANTONIO CARLOS DA SILVA
Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA - NOVAFAPI
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
TERESINA, 15 de janeiro de 2020
HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS
Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006956-37.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: AGROAVES COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s): GILBERTO NOGUEIRA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 10507)
Réu: F W DA SILVA LOPES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 15 de janeiro de 2020
FRANCISCO MODESTO BARBOSA
Técnico Judicial - 423345-0
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0002935-13.2017.8.18.0140
CLASSE: Monitória
Autor: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLÓGICO DO PIAUÍ LTDA - NOVAFAPI
Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 15 de janeiro de 2020
HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS
Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004881-79.2001.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Requerido: ANTONIO CARLOS COM. E REP. LTDA, ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALBUQUERQUE, YEDA MARIA CARVALHO DE ALBUQUERQUE
Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977)
Considerando o lapso temporal, sem o cumprimento do despacho prolatado à fl. 204, intimo a parte Exequente, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.
SENTENÇA - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018135-12.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SAMPAIO, ESTADO DO PIAUI - EXMO. GOVERNADOR JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS
Advogado(s): ALVARO ALEX MARTINS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9103)
Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI - SRA TATIANA VIEIRA SOUSA CHAVES
Advogado(s): MARIA DE LUZ ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3052)
SENTENÇA: "Diante do exposto, conheço dos embargos opostos pela parte embargante para negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação ora sustentada. Intimem-se. TERESINA, 14 de janeiro de 2020. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
SENTENÇA - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016625-22.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: REGINALDO RODRIGUES TEIXEIRA, RAIMUNDO AMANCIO FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE FREITAS
Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 3019)
Requerido: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
SENTENÇA: "Diante do exposto, conheço dos embargos opostos pela parte embargante para negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação ora sustentada. Intimem-se. TERESINA, 14 de janeiro de 2020. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
SENTENÇA - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017536-58.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FABIANA ALBUQUERQUE DA LUZ
Advogado(s): LUANA FERREIRA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13114), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)
Réu: ESTADO DO PIAUI (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI)
Advogado(s):
SENTENÇA: "Diante do exposto, conheço dos embargos opostos pela parte embargante para negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação ora sustentada. Intimem-se. TERESINA, 14 de janeiro de 2020. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
SENTENÇA - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009707-90.1997.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ESTADO DO PIAUI-SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPLAN
Advogado(s): MARIA CONCEICAO AUGUSTA REGO (OAB/PIAUÍ Nº 915)
Requerido: ASSOCIACAO DOS MORADORES AMIGOS DE CURIMATA-AMAC, PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA-PI
Advogado(s): SOLFIERI PENAFORTE T. DE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2465)
SENTENÇA: "Diante do exposto, conheço dos embargos opostos pela parte embargante para negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação ora sustentada. Intimem-se. TERESINA, 14 de janeiro de 2020. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
SENTENÇA - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022588-84.2006.8.18.0140
Classe: Reclamação
Requerente: RAGERSON FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)
Requerido: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
Advogado(s):
SENTENÇA: "Diante do exposto, conheço dos embargos opostos pela parte embargante para negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação ora sustentada. Intimem-se. TERESINA, 14 de janeiro de 2020. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005815-75.2017.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONFIDENCIAL FACTORING EIRELI
Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)
Executado(a): D. LIMA BONFIM ME, DEUSILENE LIMA BONFIM BEZERRA, A BEZERRA SANTOS ME, ADRIANO BEZERRA DOS SANTOS
Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967)
Intime-se o Exequente, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010117-89.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Requerido: GILDETE MARIA DE HOLANDA SILVA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Faço vista dos autos ao Procurador da parte autora que solicitou o desarquivamento dos autos.
SENTENÇA - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016748-44.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANDRÉ ROBERT LUSTOSA DA SILVA, MIRIAN ROCHA LUSTOSA
Advogado(s): WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9182), MICHELLE PEREIRA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9749)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
SENTENÇA: "Por estas razões, JULGO PROCEDENTE o Embargo de Declarações apresentado pelas partes autoras para, para condenar o Estado do Piauí ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para os autores para cada um dos autores e de reparação por danos materiais no valor correspondente a 2/3 (dois terços) do salário-mínimo, a ser divididos entre eles, correspondente a R$ 312,33 (trezentos e doze reais e trinta e três centavos), até quando completarem 75 (setenta e cinco) anos de idade, conforme a média da expectativa de vida do brasileiro, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Condeno ainda o ESTADO DO PIAUÍ a pagar honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação. Por outro lado, conheço os embargos opostos pelo Estado do Piauí para negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação ora sustentada. P.R.I."
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009669-87.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado(s): LUCIA MARIA CHAVES DE MELO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 1324)
Réu: BALBINA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: "Determino a intimação da parte nunciada, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresenta contrarrazões aos Embargos de Declaração de fl.59. Cumpra-se. TERESINA, 14 de janeiro de 2020. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028827-36.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SAMYR ALVES SILVA
Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)
Requerido: BANCO UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)
Desta forma, intime-se a parte interessada no cumprimento de sentença, para proceder na forma estabelecida pelo Provimento Conjunto nº 11/2016, deduzindo sua pretenção diretamente no sistema eletrônico Pje, com distribuição por depêndencia a este juízo, juntando os documentos necessário para o deslinde da questão em comento. Expediente Necessário, após, arquive-se com baixa na distribuição. Intime-se e Cumpra-se. TERESINA, 15 de janeiro de 2020 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0001572-20.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: TIAGO PEREIRA DA SILVA, RIDELSON WILLAME DA SILVA, RAYLAN PAIVA FERREIRA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 12501)
Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 12501) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 10/02/2020 às 11h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029605-98.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA ALEIDA COELHO CARVALHO DE SIQUEIRA
Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117), FELIPE DA ROCHA MACHADO ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 8217)
Requerido: PRONTOMED, ALCIOMAR VERAS VIANA, LUIZ MAMEDE DEMES DE CASTRO, PLANO DE SAÚDE HUMANA SAÚDE
Advogado(s):
Destarte, determino que a parte autora junte aos autos do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de pagamento das taxas de preparo e baixa, como também a taxa de desarquivamento. Após volte os autos concluso. Expediente Necessário. Intimem-se e Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013316-90.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: VALDEMAR NUNES BARRETO
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Declarado: BANCO FINASA BMC S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Abra-se vista dos autos ao patrono da parte Requerida, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para os fins requerido na petição de fls. 97. Após, arquivem-se os presentes autos, na forma da lei. Cumpra-se.