Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000287-86.2016.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): JOAQUIM JOSE DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000025-39.2016.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): JOAQUIM GOMES PESSOA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000191-37.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): GEÓRGIA MARÍLIA HONORATO PINTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 15166)

Réu: VALDECIRA ANGELICA DE JESUS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000428-13.2013.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR - PROCURADORA (OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ-CAMARA MUNICIPAL/PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000109-45.2013.8.18.0078

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRÍCIACAVALCANTEPINHEIRODEOLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: MIRIAN SANTOS ALCANTRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000283-83.2015.8.18.0078

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: NUBIA BETÂNIA BARBOSA LIMA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Requerido: FRANCISCA BARBOSA LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000910-87.2015.8.18.0078

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): JOANA CONCEICAO NERES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11998)

Requerido: FRANCISCO ANTONIO BESERRA BARBOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000562-98.2017.8.18.0078

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FERNANDO ALVES DE MELO

Advogado(s): SILVANÊS PIRES DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 10968)

Requerido: CLENILSON RIBEIRO DANTAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000724-35.2013.8.18.0078

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARCIO VITOR DE SOUSA NOGUEIRA

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-UESPI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000964-82.2017.8.18.0078

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Réu: MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000172-69.2013.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SILVEIRO

Advogado(s): MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8130)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 30 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000096-55.2019.8.18.0104

Classe: Inquérito Policial

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA CENTRAL DE FLAGRANTES - TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JORGE LUÍS DOS SANTOS

Advogado(s):

Por todo o exposto, DEFIRO o pedido para determinar a instauração do incidente de insanidade mental do acusado JORGE LUÍS DOS SANTOS. Nomeio curador ao acusado na pessoa da Defensor(a) Público com atuação neste Juízo. Ato contínuo, DEFIRO a cota ministerial, para realização das diligências junto à Autoridade Policial, nos termos da petição eletrônica n° 3047121575003, no prazo de 05 (cinco) dias. Determino à secretaria deste juízo que tome as seguintes providências: 1. Autue o presente incidente em apartado com a portaria nº 008/2019, que só depois da apresentação do laudo, será apenso ao processo principal, na forma do art. 153 do CPP; 2. Expeça ofício ao hospital psiquiátrico para que seja nomeado perito para atuar no feito, remetendo os quesitos a serem respondidos, devendo realizar o exame no prazo de 45 (quarenta e cinco dias), salvo necessidade demonstrada pelos peritos de maior prazo. 3. Expeça-se ofício à Autoridade Policial para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público. Publique-se. Registre-se Intimem-se Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 29 de outubro de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000644-32.2017.8.18.0078

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: GABRIEL WALLACE DE SOUSA SILVA, CANDIDA DE SANTANA E SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Executado(a): FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 30 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000122-06.2017.8.18.0110

Classe: Execução de Alimentos

Autor: RONALDO DOS SANTOS LEAL NETO, JOSIANE LIMA DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: CRISTIANO PEREIRA DOS ANJOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 30 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000249-16.2012.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA MARIA DE AMORIM CARVALHO

Advogado(s): THIAGO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6985), FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946), FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)

Réu: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 30 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0001113-35.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ TORQUATO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001423-70.2015.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): ATIVA CONSULTORIA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME

Advogado(s):

DESPACHO: CERTIFICO que de ordem do MM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta cidade e comarca, deixamos de cumprir o despacho de fls. 33 dos autos, tendo em vista não haver manifestação nem protocolo de petição da parte autora requerendo a penhora e avaliação dos bens. Certifico ainda neste mesmo ato intimar a parte autora através de seu patrono para requerer o que endenter de direito no prazo de cinco (05) dias. Dou fé. SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de outubro de 2019 WILSON DIAS DOS REIS Analista Judicial - Mat. nº 410960

Processo nº 0000879-63.2014.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEREMIAS MOREIRA DE SOUSA

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260/07)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000121-06.2019.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JAILSON FELIX DE LIMA, MÁXIMO ROCHA SILVA

Advogado(s): ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15501), RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 15623)

DECISÃO: ISTO POSTO, em consonância com o PARECER do Ministério Público, DEFIRO o pedido cautelar de utilização provisória do bem apreendido, ou seja, um 01 veículo, GOL, PLACA HIX-3381, Renavan 00118943731, Chassi 9BWZB05U09T158611 localizado no pátio da Delegacia de Polícia Civil de Esperantina-PI.

Processo nº 0000510-06.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZENIRA DE MACEDO SILVA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Réu: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12276)

No caso em tela, ocorre que consta certidão informando que, devidamente

intimada, a Fazenda Pública deixou de proceder com o pagamento da requisição dentro do

prazo legal, razão pelo qual determino o bloqueio de valores via BACENJUD nas contas do

Município requerido (CNPJ nº 41522129000147) no montante: R$ 5.189,82 , referente ao

valor prinicipal; R$ 837,59 , referente aos honorários advocatícios.

Efetuada a busca, intimem-se as partes do resultado e para manifestação no

prazo de 05 dias (art. 854, §3º, CPC).

Não havendo manifestação, expeça-se alvará na forma do bloqueio

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000720-86.2006.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Indiciado: PAULO CÉSAR ARAÚJO PEREIRA, CLAUDSTONE FERREIRA CARVALHO, CARLOS EUGENIO SOUSA ALEXANDRINO, WYLLYS ANDRADE PACHECO, FRANCISCO JOSE SOUSA SILVA

Advogado(s): VICENTE JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/PI Nº 40/85-B)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Marcelo Mesquita Silva, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Sr. Advogado acima identificado, do dispositivo da sentença: ..."Ante o acima exposto, em razão do advento da prescrição, declaro extintase a pretensão punitiva estatal em prol dos acusados Willys Andrade Pacheco, Claudstone Ferreira Carvalho, Carlos Eugênio Souza Alexandrino e Francisco José de Sousa da Silva, relativamente ao crime do artigo 288 do Código Penal, com esteio no artigo 107. inc. IV, do Código Penal. Declaro extinta a punibilidade em prol dos acusados Claudstone Ferreira Carvalho e Carlos Eugênio Souza Alexandrino, relativamente ao crime do artigo 180, § 1º e § 2º do Código Penal, com esteio no artigo 107 inc. IV, do Código Penal. JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar WYLLYS ANDRADE PACHECO como incurso nas penas do artigo 155, § 4°, I e IV do Código Penal e condenar PAULO CÉSAR ARAÚJO PEREIRA como incurso nas penas do artigo 155,§ 4°, I e IV e do artigo 288, ambos do Código Penal, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena"... Eu, Simone Vargas Barcellos, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 30 de outubro de 2019.

Processo nº 0000419-55.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: ANTÔNIO LUIS DE LIRA

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

Designo audiência de instrução em continuação para o dia 12.12.2019, às 10:30 horas, para oitiva das testemunhas arroladas em termo de audiência de fls. 22 do processo apenso n° 264-52.2012.8.18.0088, bem como o interrogatório do réu.

Processo nº 0000501-44.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE SOARES PAZ

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Réu: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489)

No caso em tela, ocorre que consta certidão informando que, devidamente

intimada, a Fazenda Pública deixou de proceder com o pagamento da requisição dentro do

prazo legal, razão pelo qual determino o bloqueio de valores via BACENJUD nas contas do

Município requerido (CNPJ nº 41522129000147) no montante: R$ 5.839,45 , referente ao

valor prinicipal; R$ 911,43, referente aos honorários advocatícios.

Efetuada a busca, intimem-se as partes do resultado e para manifestação no

prazo de 05 dias (art. 854, §3º, CPC).

Não havendo manifestação, expeça-se alvará na forma do bloqueio.

Processo nº 0001580-14.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GONÇALVES BASTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000059-78.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMANDA MARTINS PORTELA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

No caso em tela, ocorre que consta certidão informando que, devidamente

intimada, a Fazenda Pública deixou de proceder com o pagamento da requisição dentro do

prazo legal, razão pelo qual determino o bloqueio de valores via BACENJUD nas contas do

Município requerido (CNPJ nº 06716880000183) no montante: R$ 5.151,13 , referente ao

valor prinicipal; R$ 772,66, referente aos honorários advocatícios.

Efetuada a busca, intimem-se as partes do resultado e para manifestação no

prazo de 05 dias (art. 854, §3º, CPC).

Não havendo manifestação, expeça-se alvará na forma do bloqueio.