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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000676-85.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA URSULINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " É o relatório do necessário. DECIDO. Diante da existência de acordo celebrado pelas partes, tenho por HOMOLOGAR, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo judicial entabulado, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b? do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais sobre o valor acordado, suspendendo a exigibilidade se sua cobrança, vez que, defiro em seu favor a gratuidade judiciária. Publique-se, registre-se e intimem-se. Diante da renúncia ao prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000003-87.2013.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELIO CARLOS GONZAGA DE SOUZA

Advogado(s):

Vistos, etc.

CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público acerca da suspensão processualdecretada à fl. 37.

AGUARDE-SE em Secretaria pelo prazo de 04 anos, com supedâneo nos arts.129, caput, e 109, V, do CP, e na Súm. n° 415 do STJ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000464-69.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALFREDO FRANCISCO RIBEIRO

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

DESPACHO: Vistos.Certifique a secretaria o trânsito em julgado da sentença de fls. 88/89.De acordo com o Provimento Conjunto nº de 16 de setembro de 2016 queregulamenta o Sistema do Processo Eletrônico ? Pje, no âmbito do 1º grau de jurisdição doTribunal de Justiça do Estado do Piauí, infere-se que os cumprimentos de sentença deverãoser iniciados diretamente mediante peticionamento eletrônico no Sistema PJe.Dessa forma, eventual cumprimento de sentença deverá ser postuladomediante peticionamento no Sistema Pje.Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002413-61.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: EDGARD JOSE MARQUES DA COSTA FILHO

Advogado(s): ANDRÉ LUIS DIAS FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6849)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o advogado acima qualificado para que fique ciente da sentença exarada no processo supra, às fl. 101 cuja síntese segue " Ante o exposto, com esteio no art. 89, §5º, da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDGARD JOSÉ MARQUES DA COSTA FILHO.". Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data de 25 de outubro de 2019.

Processo nº 0000003-33.2017.8.18.0114

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Autor: O DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SANTA FILOMENA PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLEBERSON LUIZ GARAFFA

Advogado(s):

Defiro como requer o Ministério Público as fls. 23/24.

Expeça-se ofício á autoridade policial solicitando informações acerca da subsistência da necessidade da medida requerida nos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias.

Exopedientes encessários.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000074-95.2015.8.18.0052

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Representado: ANTONIO CARLOS SOUSA RIBEIRO, TONHO

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)

Considerando os esclarecimentos presentes na petição de fls. 25/26, bem como considerando que o advogado peticionário fora devidamente nomeado defensor dativo do menor infrator por ocasião da audiência de apresentação. Considerando ainda a ausência de defensoria Pública nesta Comarca de Gilbués, intime-se novamente o advogado subscritor da petição de fls. 25/26 para apresentação de defesa prévia, na forma do art. 186, § 3º. do ECA.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0000692-43.2015.8.18.0051

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JAILSON BORGES DE SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS

O (A) Dr (a). THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de FRONTEIRAS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JAILSON BORGES DE SOUSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de DUCILIA BORGES DE SOUSA e FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA, residente e domiciliado(a) à época do crime na RUA SOCORRO VELOSO, 658, MORADA DO SOL, PICOS - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "...Assim, não estando sobejamente comprovada a ocorrência do fato típico, impõe-se a absolvição do réu JAILSON BORGES DE SOUSA quanto aos crimes tipificados nos arts. 180, caput, e 304, todos do Código Penal, com fundamento no art. 386, V, do CPP. Sem custas. Intime-se o réu, por estar representado pela Defensoria Pública, pessoalmente. Intime-se a Defensoria Pública do Estado do Piauí e o Ministério Público com a remessa dos autos. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se alvará para restituição do valor depositado a título de fiança, devidamente atualizado, a teor do art. 337 do CPP. Oficie-se à Autoridade Policial com o fito de averiguar o real proprietário do automóvel em questão, comunicando da apreensão para que adote as providências necessárias à restituição. Oficie-se ao CIRETRAN em Fronteiras/PI informando da possibilidade de restituição do referido automóvel ao real proprietário cadastrado, desde que seja possível a regularização documental do mesmo. Caso não seja restituído, o DETRAN poderá, após o prazo de 90(noventa) dias, dar a destinação aos automóveis apreendidos administrativos. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa definitiva com as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico. Cumpra-se. Fronteiras, 21 de fevereiro de 2017, JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de FRONTEIRAS". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo. FRONTEIRAS, 25 de outubro de 2019.

THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da FRONTEIRAS.

Processo nº 0000015-43.2009.8.18.0109

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JORGINO LOPES DA SILVA

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Vistos, etc.

CHAMO o feito à ordem.

Em se tratando de procedimento relativo à competência de Tribunal do Júri, deve-se ouvir oMinistério Público acerca de preliminares suscitadas pelo acusado, na forma do art. 409 do CPP.

Neste sentido, com vistas a obstar eventual arguição de nulidade, DÊ-SE vista dos autos ao MP,pelo prazo de 05 dias, para se manifestar sobre a preliminar de legítima defesa ventilada pelo acusado às fls.41/42.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000008-29.2019.8.18.0100

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s): MARIA DIONEIDE TEIXEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8792)

Requerido: RICARDO ALVES DE ANDRADE

Advogado(s): TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

DESPACHO: Intime-seo advogado do réu,para apresentar,no prazo de 05 dias, alegações finais em forma de memoriais, adventindo-lhe que sua inércia implicará no reconhecimento de abandono processual e consequente incidencia da multa prevista no art. 265,do CPP.

Processo nº 0000074-08.2009.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: JURACI BARBOSA DA CUNHA

Advogado(s):

Indiciado: ADEILSON, SAMPAIO E OUTROS

Advogado(s):

Trata-se de notícia de crime protocolada por pessoa não habilitada a postular em juízo.

Como se vê, não há razão para que o petitório tramite em juízo sob forma de processo judicial.

Desta forma, determino o arquivamento dos autos e cancelamento da distribuição.

Após, remetam-se cópia dos autos ao Ministério Público para que, verificando justa causa, promova a respectiva ação penal ou solicite à autoridade policial a instauração de inquérito para apuração das infrações.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 23 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000797-51.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): EDUARDO MONTENEGRO DOTTA(OAB/SÃO PAULO Nº 155456), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI(OAB/SÃO PAULO Nº 290089)

Requerido: ONEZITA DA COSTA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000426-74.2019.8.18.0032

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS /PI

Advogado(s):

Réu: EDUARDO FRANCISCO RODOLPHO

Advogado(s): OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO(OAB/PIAUÍ Nº 12491)

DESPACHO: Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.

Processo nº 0000216-10.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO FREITAS

Advogado(s): WALLACE DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9665)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 25 de outubro de 2019

Processo nº 0000171-37.2011.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: DAYANE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Certifique-se o transcurso do prazo do edital expedido às fls. 35, bem como a eventual oferecimento defesa previa nos autos.

Após, vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários

GILBUÉS, 9 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000157-44.2019.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: NOE GOMES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574)

DESPACHO: Vistos, Compulsando os fólios, constatou-se juntado aos autos resposta à acusação em favor de Noé Gomes da Silva, devidamente qualificado nos autos, entretanto, não elucidou fatos aptos e concretos a configurarem qualquer das hipóteses de absolvição sumária, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Diante disso, em busca do princípio da verdade real e em prol do devido prosseguimento do feito, marco audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de novembro do ano em curso, às 11:00 horas, no fórum local, devendo a Secretaria proceder com as intimações necessárias. Expedientes necessários.

Processo nº 0000022-37.2015.8.18.0105

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): LG BRITO COMÈRCIO EMPRESA INDIVIDUAL CONSTITUIDA POR LILIA GUIMARÃES BRITO

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000399-07.2014.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): ULTRAMED LTDA - ME

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000035-55.2002.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000037-54.2004.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MANOEL FACUNDES NUNES

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000023-41.2002.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JANE MARIA RIBEIRO

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000046-45.2006.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Advogado(s): SERGIO TABATINGA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4878)

Executado(a): GERSON VIEIRA RIOS

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000005-57.2004.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVÉIS

Advogado(s): MARIA TERESA CRISTINA COSTA CORTEZ LIMA(OAB/null Nº null)

Executado(a): IERON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000006-76.2003.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): VALE DO RIACHAO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA.

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000009-36.2000.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492)

Executado(a): VALE DO RIACHAO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA.

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000374-90.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ CORNÉLIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para DECLARAR a inexistência do contrato nº 803995957, para CONDENAR o réu a restituir os valores descontados do benefício previdenciário da parte autora a partir de junho de 2015 referente ao contrato que ora se declara inexistente, deduzindo-se, em sendo o caso, e desde que não operada a prescrição para a realização da compensação, do montante eventualmente recebido pela autora em razão do empréstimo consignado declarado inexistente, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am e corrigido monetariamente desde a data da citação, e para CONDENAR o réu a pagar ao autor a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am a partir do evento danoso - data do primeiro desconto efetuado (Súmula nº 54, STJ) e corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento (Súmula nº 362, STJ), EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.Padre Marcos PI, 25 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.