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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000027-69.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLORISMAR RIBEIRO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS (FUNDO)

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

SENTENÇA:

Ante o exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e com base no artigo 927 do Código Civil e ainda em obediência aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, JULGO O PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com resolução de mérito, para: a) Declarar a inexistência da dívida que dera origem a presente ação; b) Determinar a baixa definitiva da restrição imposta à requerente, junto aos órgãos de proteção ao crédito, devendo a instituição requerida fazê-lo em até 05 (cinco) dias úteis após a intimação deste decisum, fixando multa diária no valor de R$100,00 (até o limite de R$ 6.000,00 ? seis mil reais) em caso de descumprimento; c) Condenar a requerida a pagar à requerente a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais, monetariamente corrigida e acrescida de juros de 1%(um por cento) ao mês, a contar, respectivamente, desta data e da data do evento danoso (inscrição indevida), conforme dispõe as Súmulas nºs 362 e 54 do Superior Tribunal de Justiça. Condeno a ré em custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado do benefício econômico auferido. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros, seguindo-se cobrança de custas, e arquive-se.

Processo nº 0000066-26.2003.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZINETE MENDES COUTINHO REIS, FRANCISCO EVENCIO DOS REIS NETO

Advogado(s): BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6215), SANDRA MARIA REIS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 106-B)

Réu: ESCOLINHA PEQUENO POLEGAR, ROSANGELA MARIA DE MACEDO OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES SIRQUEIRA LELIS

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)

... FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000525-02.2015.8.18.0059

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA-PI, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Deprecado: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA-PI, M. C. MODAS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte interessada/exequente as custas cartorárias relativas à averbação da penhora do bem imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000229-21.2004.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente/Apelante: ELIETE LOPES PEREIRA

Advogado(s): MARINA MACEDO E ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4174/04)

Requerido/Apelado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13877)

DECISÃO: Pelo exposto, chamo o feito a ordem para tornar sem efeito a decisão de fls. 427. Ademais, intime-se o advogado (a) subscritor (a) dos peticionamentos de fls. 424 e 425, para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareça em secretaria, para fins de desentranhamento e devolução das peças e documentos correspondentes, que juntou ao processo após a referida digitalização e migração dos autos para o PJE. Na sequência, promova-se novamente o cancelamento e demais procedimentos necessários à baixa e arquivamento. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 25 de setembro de 2019.

Processo nº 0000532-02.2007.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANISIO ODORICO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOÃO DA COSTA JÚNIOR

Advogado(s): JOSE DE RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4933), EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419)

Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo, in totum, os termos da sentença embargada, considerando a inexistência de obscuridade, contradição, dúvida ou omissão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ESPERANTINA, 25 de setembro de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000753-39.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05(cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão[...]". A para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0001397-28.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S.A.

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. PEDRO II, 25 de setembro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000042-70.2017.8.18.0036

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA VITORIA OLIVEIRA DE SOUSA, FRANCILENE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): VALDIR ALVES DE SOUSA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000304-30.2012.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELDA RAMOS DA COSTA, PAULINO FRANCISCO COSTA E SILVA, JEANE DA SILVA FEITOSA, JOSEFA DE CARVALHO COSTA, WAUDÍVIA RODRIGUES COSTA

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213/04)

Réu: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 25 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000214-77.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE SOUSA BARRETO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões da apelação.

Processo nº 0003460-07.2012.8.18.0031

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ROBERTO BRODER, JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Interditando: ANTONIO CLÁUDIO DE CASTRO, JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS NETO

Advogado(s): ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000084-59.2018.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DIVINO NUNES DA SILVA, STEFANI JESUS DE SOUSA MOREIRA, WILLIANSMAR PEREIRA DA ROCHA, FRANCINEIA GUEDES RODRIGUES, GINA LEITE VENTURA, LAZARO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, EVANDRO SOARES DE SOUSA, TÁCILA EMILLI DO NASCIMENTO SOUSA, LICHARDYS SOARES DA SILVA REIS, DANIELA MOURA DOS SANTOS, PEDRINA DA SILVA MOURA DOS SANTOS, MAICON ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): JOSIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 21891990), JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189), ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), CAIRU MARTINS PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14663), DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843), EDUARDO LOBÃO SALIN COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 15039)

Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva.

Processo nº 0000048-89.2013.8.18.0045

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO JORGE LEITE ALMEIDA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Considerando a prova documental juntada aos autos às fls. 25, que comprova que o autor do fato cumpriu as condições impostas em audiência preliminar de fls. 16, em analogia ao disposto no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRANCISCO JORGE LEITE ALMEIDA, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA TRANSAÇÃO PENAL. Após as anotações necessárias, inclusive para os efeitos do disposto pelo artigo 76, § 4º da Lei 9.099/95, arquive-se os autos, dando baixa na distribuição e nos registros necessários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001332-18.2015.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: ANTONIO RODRIGUES DE ALENCAR

Advogado: KLEBER LEMOS SOUSA, OAB/PI 9144

DESPACHO: "De ordem do MM. Juiz de Direito do Doutor Carlos Eugênio Macedo de Santiago, sustituto legal do Juiz da 1ª Vara, INTIMO o Dr. Kleber Lemos Sousa, OAB/PI nº 9144, para que apresente as alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. ... "

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000074-13.2005.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSE CARLOS CARVALHO ALVES

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

DESPACHO: Fica intimado o advogado supracitado, do despacho que segue transcrito: " Encaminhem-se os autos à Defesa do acusado para apresentação dos memoriais, no prazo legal, em seguida, voltem-me conclusos."

Processo nº 0000102-19.2014.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O ESPÓLIO DE JOÃO RODRIGUES COIMBRA

Advogado(s): MARCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5320)

Réu: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Compulsando os autos verifiquei que o processo foi sentenciado no dia 09/12/2015, oportunidade em que foi julgado procedente o pedido da inicial devendo ser realizado a restauração de Registros de Imóveis no Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca de Valença do Piaui.

Com o trânsito em julgado, conforme fls. 71, o mandado de restauração foi devidamente expedido, conforme fls. 72.

Ocorre que a parte Requerente no dia 23/10/2018 pediu o desarquivamento dos autos requerendo a restauração de registro público com a abertura de nova matrícula dos imóveis sob o nº 5069.

Pois bem, analisando novamente os autos não vislumbro adequação, nem mesmo possibilidade de deferir o pedido do Requerente. Este Juízo está adstrito ao pedido formulado na exordial, o qual gira em torno apenas da restauração de registro público, que já foi inclusive deferida. Não há cabimento, após o trânsito em julgado de uma sentença meritória, acrescentar um pedido que não fez parte da discussão dos autos. Tal fato ensejaria no comprometimento da coisa julgada e deferimento ultra petita do que foi requerido na exordial.

Se existe a necessidade de abertura de nova matrícula do imóvel a parte requerente deve valer-se de outro processo judicial, não sendo cabível o desarquivamento dos autos a fim de possibilitar tal procedimento.

Com isso, indefiro o pedido formulado pelo Requerente.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO/ AVISO DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO

Processo nº 0000393-45.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO MARCOS NOGUEIRA DOS REIS

Advogado(s): GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): ALESSANDRO MAGNO SANTIAGO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2961)

DESPACHO: "Intime-se o autor para dizer se concorda com os valores depositados pelo réu. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 25 de setembro de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000022-36.2005.8.18.0057

Classe: Desapropriação

Desapropriante: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Desapropriado: A FUNDAÇÃO FRANCISCO EVÊNCIO DOS REIS

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2919)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 25 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000684-49.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANACLEIA DA SILVA

Advogado(s): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 25 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792

Processo nº 0000154-16.2016.8.18.0055

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PROCURADORIA TRIBUTÁRIA)

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO FILHO DA ROCHA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 25 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792

Processo nº 0000124-73.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROMÁRIO JOSÉ LUZ SOUSA

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 25 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792

Processo nº 0000404-44.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBAMAR DOS REIS

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 25 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792

Processo nº 0000334-27.2019.8.18.0055

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ADERSON FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): ANA LUCIA DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9831)

Executado(a): PEDRO PINHEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 25 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792

Processo nº 0000435-35.2017.8.18.0055

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA ZILDA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Executado(a): BANCO BRADESCO

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 25 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792

Processo nº 0000584-94.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCIDES PEDRO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16531)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 25 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792