Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000378-79.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: FRANCISCO GABRIEL DO NASCIMENTO SILVA, MARIA FRANCIDALVA DA SILVA

Advogado(s): TIBERIO FARIAS DE OLIVEIRA BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 12516), ALEXANDRE DE SOUZA MATTA(OAB/SÃO PAULO Nº 143171)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004561-45.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Indiciado: MARCELO ROBERTO ALVES DA SILVA, WELKER DIVINO DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

"(...) EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR os acusados MARCELO ROBERTO ALVES DA SILVA e WELKER DIVINO DA SILVA nas penas do artigo 171 (ESTELIONATO), na modalidade do artigo 71 (CRIME CONTINUADO ), todos do Código Penal.

Processo nº 0000898-91.2015.8.18.0072

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: TAMIRYS VERÔNICA DE ARAÚJO MATOS, NONATA PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Executado(a): JOSUE MATOS BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000116-56.2018.8.18.0112

Classe: Auto de Apreensão em Flagrante

Representante: POLÍCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado:

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)

Assim, RECEBO A APELAÇÃO apenas no efeito DEVOLUTIVO. Mantenho a sentença atacada. Remetam-se, imediatamente, os autos ao egrégio Tribunal de Justiça para processamento e julgamento do apelo.

Processo nº 0000445-28.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMYELI VIEIRA REIS

Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Determina a transferência das quantias bloqueadas, via Bacenjud, para conta judicial vinculada aos autos respectivos

O Juiz de Direito Daniel Gonçalves Gondim, titular da Comarca de Simplício Mendes, no uso das atribuições que lhe confere a legislação,

CONSIDERANDO a existência de bloqueios antigos sem transferência para conta judicial;

CONSIDERANDO que apenas a quantia transferida é objeto de atualização monetária;

RESOLVE:

Art. 1°. Proceder a devida transferência das quantias bloqueadas para conta judicial vinculada ao processo judicial com o escopo de sofrer regular atualização monetária.

Art.2°. Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Simplício Mendes(PI), 16 de setembro de 2019.

Processo nº 0000585-34.2009.8.18.0075

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): ARMAZÉM NORDESTE(FRANCISCO DE ASSIS COSME)

Advogado(s):

DESPACHOProceda-se a pesquisa e bloqueio bacenjud.Após, concluso para deliberação.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000007-32.2015.8.18.0117

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO DE LIMA

Advogado(s):

DESPACHOOuça-se o Banco, por seu patrono, sobre a certidão do Oficial de Justiça(fl.29).Prazo: 10 dias.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000113-86.2016.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): JOSE ALMEIDA ALVES

Advogado(s):

DESPACHODiante da informação de bacenjud negativo(fl.36), intime-se a parte exequentepara manifestação.Prazo:10(dez) dias.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000273-19.2015.8.18.0117

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Executado(a): A FAZENDA PÚBLICA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

DESPACHOÀ Secretaria para encaminhar os autos ao TRF 1º Região conforme portaria defls.40-42.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000645-26.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONIELIO DA SILVA

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

DESPACHOIntimem-se as partes para se manifestarem do laudo Pericial.Prazo: 05(cinco) dias.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000269-05.2011.8.18.0090

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): ALCIDES ORLANDO DE CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇAI - RELATÓRIOESTADO DO PIAUÍ, já qualificado nos autos do processo em epÍgrafe,EXECUÇÃO FISCAL, em face do ALCIDES ORLANDO DE CARVALHO, com base no art.226, § 6º da Constituição Federal.Conforme petição de fl.89, que o executado quitou o débito.É o relatório. DecidoII - FUNDAMENTAÇÃOSabe-se que o interesse processual de agir se constitui no binômionecessidade e adequação, devendo a demanda ser necessária para ser apreciada peloPoder Judiciário, bem como ser formulada através do meio adequado, sob pena de nãopoder sequer ser analisada.O presente feito, pois, perdeu o seu objeto, em virtude da realização do devidocumprimento, conforme petição de fl.89.Assim, considerando o tipo de ação e o pedido constante na inicial, revela-sedesnecessário e inútil o prosseguimento desta ação, devendo, por isto, ela não mais existir,exigindo-se, assim, a sua extinção por falta de uma das condições da ação, carecendo aparte autora, portanto, de interesse processual.Em sendo uma das condições da ação, a falta de interesse processual de agirdeve ser apreciada a qualquer tempo e grau de jurisdição, podendo, inclusive, ser decretadade ofício pelo magistrado.Portanto, a ação que quando de seu ajuizamento demonstrava-se necessária,tornou-se desnecessária em virtude da carência superveniente da ação pelodesaparecimento do indispensável interesse de agir..III DISPOSITIVOAnte o acima exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, comfulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, por falta de interesse processualdecorrente da perda de seu objeto.Sem custas e sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após, arquivem-se.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000012-60.2001.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL, FORMOSA AGROPECUARIA S/A

Advogado(s):

Executado(a): FAZENDA DOS GAÚCHOS

Advogado(s):

Em razão do Parcelamento do débito tributário, determino a suspensão do feito.

Processo nº 0000007-66.2014.8.18.0117

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 22373)

Executado(a): MARIA HELOINA DE SOUSA ROLDÃO ME E SEBASTIÃO LIRA LEAL

Advogado(s):

DESPACHOOuça-se o Banco, por seu patrono, sobre a certidão do Oficial de Justiça(fl.40).Prazo: 10 dias.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000319-37.2015.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): LIDIANA TEIXEIRA ME, LIDIANA TEIXEIRA

Advogado(s):

DESPACHO Conforme certidão do Oficial de Justiça de fl.22v, que descreve o novoendereço da executada, expeça-se Carta Precatória visando o cumprimento do despachode fl.21.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000091-80.2016.8.18.0090

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): WALDECIR JUAREZ RAMPINELLI, COMERCIAL CAVALCANTI GRANJA LTDA ME (MERCADINHO AVENIDA)

Advogado(s): RHAFAEL COSTA DE BORBA(OAB/SANTA CATARINA Nº 30349)

DESPACHOOuça-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça(fl.26v).Prazo: 10 dias.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000102-72.2018.8.18.0112

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA ANDRADE, WEMERSON PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769)

Nesse norte, declaro saneada a ação penal e designo o dia 26/11/2019, às 14h30, para realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 e 400 do código de processo penal.

Intimem-se as partes (acusação e defesa) e as testemunhas arroladas da audiência designada.

Processo nº 0000214-51.2012.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADINEIDE RIBEIRO DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): JOÃO INACIO BRANDINI DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 190233)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a requerente para, querendo, apresentar contrarazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao e. TRF1.

Processo nº 0000051-47.2007.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): ROBERTO HENRIQUE DE SOUSA

Advogado(s):

Diante da informação de que a sentença que embasou a presente execução foi reformada, não mais subsistindo, reconheço a perda do objeto e determino a extinção do presente feito sem apreciação do mérito.

Processo nº 0000063-56.2013.8.18.0078

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: F. I. LIMA VERDE REGO MOREIRA-ME, FRANCISCA IRIS LIMA VERDE REGO MOREIRA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

Requerido: RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA

Advogado(s):

Sentença: "(...) Ante ao exposto, com base no Art. 485, VIII, do NCPC, homologo a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a desistência da ação. Sem custas, nem honorários advocatícios, em face de ação tramitar sob o pálio da Justiça Gratuita. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE."

Processo nº 0000173-79.2015.8.18.0112

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA GERAL DA PÓLÍCIA CIVIL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: EM APURAÇÃO

Advogado(s):

Pelo exposto, em harmonia com o parecer ministerial de fl. fls. 679/672 e 682, e, na forma do art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso VI, e art. 117, inciso I, todos do Código Penal, reconheço o decurso do prazo de prescrição e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALVERITO PEREIRA LOPES e JOSÉ CARLOS RAMPELOTTI.

Cientifique-se o Presentante do Ministério Público.

Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000782-04.2014.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: WESLEY DE SOUSA SÁ

Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO ORLANDO VIEIRA DE SÁ

Advogado(s):

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxes."

Processo nº 0000600-52.2013.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO PEREIRA-REP. POR MARIA DA CRUZ VENÂNCIO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Sentença: "(....) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxes."

Processo nº 0000032-51.2004.8.18.0078

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO SOCORRO FERREIRA LEITE SANTOS

Advogado(s):

Inventariado: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Sentença: "(....) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa definitiva."

Processo nº 0000365-75.2016.8.18.0112

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, JOSÉ RERISVALDO DA SILVA, GILDO GOMES DE SOUSA, EDILSON BARBOSA DOS SANTOS, WANDERLEI IGOR MARQUES PARENTE, AYAN ALVES BORGES, JONAS PEREIRA LIMA, STANLEY FRANCO OLIVEIRA

Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), MARKUS BARBOSA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7379), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

Vistas as partes para apresentar alegações finais por memoriais. Prazo sucessivo, a iniciar pelo Ministério Público.