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| Contrato | 004 / 2018 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Termo de Cooperação |
| Assinatura | 14/12/2018 |
| Publicação | 19/12/2018 |
| Vigência | 19/12/2023 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | Execução da Política de Alternativas Penais do Estado do Piauí, através de previsão, também, da instituição de Núcleos Locais de Alternativas Penais nas demais comarcas do interior, buscando à continuidade, execução e ampliação quantitativa e qualitativa da aplicação de penas substitutivas, bem como projetos pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública- MESP. |
Contratados
| Nome |
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| Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí |
| Secretaria de Justiça do Estado do Piauí |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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