Convênios

Listagem
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# Número/ano Resumo Empresa(s) Data de Vigência Status #
06 / 2022 Cessão de uso gratuito de imóvel(parcial)antigo cartório do município de dom inocêncio. Município De Dom Inocêncio
09/06/2027 Ativo
058 / 2022 Serviço integrado multidisciplinar (sim) Município De Gilbués Pi
16/09/2027 Ativo
057 / 2022 Serviço integrado multidisciplinar (sim) Município De São Gonçalo Do Gurguéia
16/09/2027 Ativo
056 / 2022 Serviço integrado multidisciplinar (sim) Município De Pimenteiras Pi
26/08/2027 Ativo
054 / 2022 O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para implementar o projeto flores incultas, que visa a promoção e a realização de campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como a difusão da lei maria da penha e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres, ao público escolar de todos os níveis de ensino, proporcionando aos alunos o acesso as informações. Fundação Universidade Estadual Do Piauí Fuespi.
19/08/2023 Expirado
05 / 2022 Cessão de uso gratuito de imóvel( antigo fórum da comarca de cristalândia) Município De Cristalândia Do Piauí.
04/05/2027 Ativo
045 / 2022 Serviço integrado multidisciplinar (sim) Município De Floriano Pi
04/07/2027 Ativo
044 / 2022 Serviço integrado multidisciplinar (sim) Município De Altos
01/09/2027 Ativo
04 / 2022 O acordo de cooperação técnica tem por objeto a coleta e compartilhamento de dados relativos às medidas cautelares alternativas à prisão, monitoramento eletrônico, penas alternativas, presos provisórios e definitivos, presos de outros estados, recambiamentos determinados judicialmente, apenados com benefício vencido há mais de 90 (noventa) dias e presos provisoriamente há mais de 1 (um) ano, presas gestantes e com filhos menores de 6 anos, para o aperfeiçoamento da atuação do estado em processos e procedimentos criminais. Grupo De Monitoramento E Fiscalização Do Sistema Carcerário Gmf
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
23/03/2024 Expirado
04 / 2022 Utilização do cadastro eletrônico de peritos e órgãos técnicos ou científicos (cptec). Tribunal Regional Eleitoral Pi
28/06/2027 Ativo
039 / 2022 Serviço integrado multidisciplinar (sim) Município De José De Freitas Pi
14/06/2027 Ativo
038 / 2022 Serviço integrado multidisciplinar (sim) Município De Morro Do Chapéu Do Piauí
29/06/2027 Ativo
037 / 2022 Serviço integrado multidisciplinar (sim) Município De Piripiri Pi
10/06/2027 Ativo
035 / 2022 Serviço integrado multidisciplinar (sim) Município De Esperantina
29/06/2027 Ativo
029 / 2022 Serviço integrado multidisciplinar (sim) Município De Monsenhor Gil Pi
25/05/2027 Ativo
022 / 2022 O presente instrumento tem por objeto acordo de cooperação técnica entre o tribunal regional eleitoral do piauí - tre-pi e a escola judiciária do tribunal de justiça do estado do piauí - ejud/tjpi, visando a realização de seleções públicas para estagiários e estagiárias de cursos de nível médio, graduação e pós-graduação (residência jurídica), nos termos da lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008; da resolução tre-pi n° 207, de 26 de abril de 2011 e da resolução tre-pi n° 453, de 21 de julho de 2022. Escola Judiciária “Des. Lucrécio Dantas Avelino”
26/10/2027 Ativo
021 / 2022 Termo de doação Paroquia Nossa Senhora Dos Remedios
23/11/2022 Expirado
019 / 2022 Promoção de descontos facultativos em folha de pagamento, dos valores devidos pelos beneficiários, a título de mensalidade de filiação, despesas com plano de saúde, outras despesas devidamente comprovadas e autorizadas. Sindicato Dos Oficiais De Justiça E Avaliadores Do Estado Do Piauí Sindojus/Pi.
17/01/2028 Ativo
014. / 2022 Consignatária (concessão de empréstimos) Itaú Unibanco S.A
18/08/2027 Ativo
011 / 2022 Doação de bens móveis inservíveis ao tjpi. Agência De Desenvolvimento Habitacional Adh
Ativo
01 / 2022 Cessão temporária de uso gratuito de imóvel (parcial) Tribunal Regional Eleitoral Pi
25/01/2027 Ativo
009 / 2022 Possibilita acesso para consulta das informações junto à cef (necessidade da folha de pagamento, precatório, etc. Caixa Econômica Federal Do Piauí.
14/06/2025 Ativo
006 / 2022 Doação de materiais descartáveis. Associação Dos Cegos Do Piauí Acepi
Ativo
0021 / 2022 o presente convênio tem como objetivo a promoção de descontos facultativos em folha de pagamento, no limite máximo de 30%, estipulado no art. 11 da portaria 599/2007, dos valores devidos pelos beneficiários, a título de mensalidade de filiação, despesas com plano de saúde, outras despesas devidamente comprovadas e autorizadas, relativas a servidores do tjpi e sindicalizados no sindsjus-pi, na forma de consignação. ressalte-se que tais despesas devem estar em consonância com a legislação, não sendo admitidas despesas que fogem da competência da entidade sindical. Sindicato Dos Servidores Dos Poder Judiciário Do Estado Do Piauí
27/12/2027 Ativo
002 / 2022 Pagamento 1ª parcela (maio/2022) da gratificação natalina aos magistrados e servidores inativos e aos pensionistas do poder judiciário. Fundação Piauí Previdência
05/05/2023 Expirado