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Contrato 001 / 2023
Contratante Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI
Modalidade
Categoria Acordo de Cooperação Técnica
Assinatura 29/08/2023
Publicação 30/08/2023
Vigência 26/06/2028
Natureza Objeto
Objeto Promover a política de modernização e aperfeiçoamento do acesso à Justiça através da implantação do programa “Justo Acesso”

Contratados

Nome
Corregedoria Do Foro Extrajudicial
Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí
Defensoria Pública do Estado do Piauí
Departamento Estadual De Trânsito Do Piauí
Estado do Piauí
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Município de Alto Longá -PI
MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU
MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREUMUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU
Municipio de Antonio Almeida-PI
Município de Aroazes-PI
MUNICÍPIO DE ARRAIAL
MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA
MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
Município de Cristalândia do Piauí.
Município de Eliseu Martins
Município de Francinópolis
Município de Ipiranga do Piauí
Município de Landri Sales
Município de Marcolândia-PI
Município de Monte Alegre
MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE PAES LANDIM,
Município de Palmeirais-PI
MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ
Ordem dos Advogados dos Brasil-Seccional Piauí- OAB
Prefeitura Municipal de Angical do Piauí
Prefeitura Municipal de Beneditinos-PI
Secretaria de Estado da administração e Previdência (SEADPREV)
Secretaria De Estado Para Inclusão Da Pessoa Com Deficiência
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
SPE PIAUI CONECTADO S.A
Superintendência Regional Do Trabalho Do Piauí
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Tribunal Regional Eleitoral - PI

Fiscais

Nome Tipo Portaria

Arquivos

Tipo de Documento Nome Arquivo
Anexo Termo de Adesão - Município de Anísio de Abreu
Anexo TERMO DE ADESÃO - MUNICÍPIO DE ARRAIAL
Anexo TERMO DE ADESÃO O MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ
Anexo TERMO DE ADESÃO - MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA
Anexo Termo de Adesão 27-2024 - Anísio de Abreu
Acordo de Cooperação Acordo de Cooperação 1-2023
Anexo TERMO DE ADESÃO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA
Anexo TERMO DE ADESÃO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ
Anexo TERMO DE ADESÃO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA
Anexo TERMO DE ADESÃO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS
Anexo ADESÃO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ
Anexo ADESÃO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ
Anexo ADESÃO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ
Anexo ADESÃO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
Anexo ADESÃO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA
Anexo TERMO DE ADESÃO MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS DO ACT 1-2023
Anexo TERMO DE ADESÃO MUNICiPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI ACT 1-2023
Anexo TERMO DE ADESÃO MUNICÍPIO DE ALTO LONGA ACT -1-2023
Anexo TERMO DE ADESÃO MUNICÍPIO DE AROAZES DO ACT 1-2023
Anexo TERMO DE ADESÃO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM DO ACT 1-2023
Anexo Termo de Adesão de Município Eliseu Martins
Anexo Termo_de_Adesão do Município de LANDRI SALES
Anexo TERMO DE ADESÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Anexo SEI_TJPI - 4624353 - Termo de Adesão - ACT 001-2023
Anexo TERMO DE ADESSÃO DO MUNICIO DE SÃO FELIX DO PIAUÍ
Anexo Termo_de_Adesão do Município de Palmerais
PUBLICAÇÃO Publicação do Acordo de Cooperação - 1-2023
Plano de Trabalho Plano de Trabalho do ATC- 1-2023

Aditivos e Apostilamentos

Tipo de Documento Nome Arquivo
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