ANEXO I - RESOLUÇÃO 102/2009 CNJ - ANEXO I DESPESAS, REPASSES E RECEITAS
| Campo | Valor |
|---|---|
| Sigla | TJ/PI CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DAS UNIDADES GESTORAS |
| Nome do Órgão | ejud, secof, corregedoria, fermojupi, vicecorregedoria |
| Autoridade Máxima | JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, HILO DE ALMEIDA SOUSA, OLIMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO |
| Responsável pela Informação | LEONNE FRANCISCO RIBEIRO PIRES, JACION RODRIGUE DA CUNHA |
| Mês de Referência (MM/AAAA) | 8/2024 |
| Data de Publicação | |
| Tipo | Normal |
Inciso I: Despesas com Pessoal e Encargos
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Despesas com pessoal ativo |
R$ 50.918.755,41
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| b | Despesas com pessoal inativo e pensões |
R$ 0,00
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| c | Encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal |
R$ 13.262.656,61
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| d | Despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo Critério de Competência |
R$ 0,00
|
| Total |
R$ 64.181.412,02
|
Inciso II: Outras Despesas de Custeio
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Benefícios a servidores e empregados – auxílio-transporte |
R$ 860.407,89
|
| b | Benefícios a servidores e empregados – auxílio-alimentação |
R$ 6.155.078,74
|
| c | Benefícios a servidores e empregados – auxílio creche |
R$ 0,00
|
| d | Benefícios a servidores e empregados – assistência médica e odontológica |
R$ 6.025.100,25
|
| e | Diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores |
R$ 351.537,39
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| f | Passagens e despesas com locomoção |
R$ 81.053,69
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| g | Indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia |
R$ 0,00
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| h | Aluguel de imóveis |
R$ 169.601,94
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| i | Serviços de água e esgoto |
R$ 189.380,21
|
| j | Serviços de energia elétrica |
R$ 203.752,31
|
| k | Serviços de telecomunicações |
R$ 0,00
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| l | Serviços de comunicação em geral |
R$ 225.330,74
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| m | Serviços de informática, incluindo manutenção e locação software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda etc |
R$ 2.923.131,63
|
| n | Serviços de limpeza e conservação |
R$ 285.422,84
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| o | Serviços de vigilância armada e desarmada |
R$ 997.752,87
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| p | Serviços de publicidade |
R$ 241,54
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| q | Locação de mão de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alíneas "n" e "o" |
R$ 1.815.976,52
|
| r | Serviço de seleção e treinamento |
R$ 156.713,82
|
| s | Aquisição de material de expediente |
R$ 0,00
|
| t | Aquisição de material de processamento de dados e de software |
R$ 0,00
|
| u | Aquisição de material bibliográfico |
R$ 0,00
|
| v | Aquisição de combustíveis e lubrificantes |
R$ 159.067,26
|
| w | Aquisição de gêneros alimentícios |
R$ 0,00
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| x | Aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas "s" a "w" |
R$ 390.835,39
|
| y | Serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais |
R$ 0,00
|
| z | Demais despesas de custeio |
R$ 2.047.725,37
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| Total |
R$ 23.038.110,40
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Inciso III: Despesas com Investimentos
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Construção e reforma de imóveis |
R$ 2.314.053,83
|
| b | Aquisição de Material Permanente - Veículos |
R$ 5.787,14
|
| c | Aquisição de Material Permanente – Equipamentos de Informática |
R$ 0,00
|
| d | Aquisição de Material Permanente – Programas de Informática |
R$ 0,00
|
| e | Aquisição de Material Permanente – Demais itens |
R$ 3.363.433,23
|
| Total |
R$ 5.683.274,20
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Inciso IV: Despesas com Inversões Financeiras
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização |
R$ 0,00
|
| b | Outras inversões |
R$ 0,00
|
| Total |
R$ 0,00
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Inciso V: Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento de:
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Pessoal e Encargos |
R$ 61.708.403,50
|
| b | Custeio |
R$ 0,00
|
| c | Investimentos |
R$ 0,00
|
| d | Inversões Financeiras |
R$ 0,00
|
| Total |
R$ 61.708.403,50
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Inciso VI: Receitas
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Recursos a título de custas judiciais |
R$ 10.083.464,74
|
| b | Recursos a título de taxas judiciárias |
R$ 1.795.948,34
|
| c | Recursos a título de serviços extrajudiciários |
R$ 3.639.912,74
|
| d | Demais recursos conforme previsão em leis específicas |
R$ 4.461.694,53
|
| Total |
R$ 19.981.020,35
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