ANEXO I - RESOLUÇÃO 102/2009 CNJ - ANEXO I DESPESAS, REPASSES E RECEITAS
| Campo | Valor |
|---|---|
| Sigla | TJ/PI CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DAS UNIDADES GESTORAS |
| Nome do Órgão | vicecorregedoria, corregedoria, secof, ejud, fermojupi |
| Autoridade Máxima | JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA |
| Responsável pela Informação | JACION RODRIGUES DA CUNHA, LEONNE FRANCISCO RIBEIRO PIRES |
| Mês de Referência (MM/AAAA) | 5/2024 |
| Data de Publicação | |
| Tipo | Normal |
Inciso I: Despesas com Pessoal e Encargos
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Despesas com pessoal ativo |
R$ 52.663.293,11
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| b | Despesas com pessoal inativo e pensões |
R$ 0,00
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| c | Encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal |
R$ 13.240.101,53
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| d | Despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo Critério de Competência |
R$ 0,00
|
| Total |
R$ 65.903.394,64
|
Inciso II: Outras Despesas de Custeio
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Benefícios a servidores e empregados – auxílio-transporte |
R$ 859.759,79
|
| b | Benefícios a servidores e empregados – auxílio-alimentação |
R$ 6.076.207,36
|
| c | Benefícios a servidores e empregados – auxílio creche |
R$ 0,00
|
| d | Benefícios a servidores e empregados – assistência médica e odontológica |
R$ 6.016.923,74
|
| e | Diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores |
R$ 334.409,27
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| f | Passagens e despesas com locomoção |
R$ 132.667,09
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| g | Indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia |
R$ 0,00
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| h | Aluguel de imóveis |
R$ 104.041,42
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| i | Serviços de água e esgoto |
R$ 61.040,10
|
| j | Serviços de energia elétrica |
R$ 0,00
|
| k | Serviços de telecomunicações |
R$ 0,00
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| l | Serviços de comunicação em geral |
R$ 227.560,92
|
| m | Serviços de informática, incluindo manutenção e locação software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda etc |
R$ 1.299.949,87
|
| n | Serviços de limpeza e conservação |
R$ 676.285,74
|
| o | Serviços de vigilância armada e desarmada |
R$ 0,00
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| p | Serviços de publicidade |
R$ 0,00
|
| q | Locação de mão de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alíneas "n" e "o" |
R$ 1.126.685,97
|
| r | Serviço de seleção e treinamento |
R$ 131.146,00
|
| s | Aquisição de material de expediente |
R$ 34.832,78
|
| t | Aquisição de material de processamento de dados e de software |
R$ 0,00
|
| u | Aquisição de material bibliográfico |
R$ 0,00
|
| v | Aquisição de combustíveis e lubrificantes |
R$ 147.194,29
|
| w | Aquisição de gêneros alimentícios |
R$ 17.034,65
|
| x | Aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas "s" a "w" |
R$ 440.980,91
|
| y | Serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais |
R$ 0,00
|
| z | Demais despesas de custeio |
R$ 1.887.333,15
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| Total |
R$ 19.574.053,05
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Inciso III: Despesas com Investimentos
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Construção e reforma de imóveis |
R$ 288.077,84
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| b | Aquisição de Material Permanente - Veículos |
R$ 0,00
|
| c | Aquisição de Material Permanente – Equipamentos de Informática |
R$ 0,00
|
| d | Aquisição de Material Permanente – Programas de Informática |
R$ 0,00
|
| e | Aquisição de Material Permanente – Demais itens |
R$ 1.578.345,84
|
| Total |
R$ 1.866.423,68
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Inciso IV: Despesas com Inversões Financeiras
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização |
R$ 0,00
|
| b | Outras inversões |
R$ 0,00
|
| Total |
R$ 0,00
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Inciso V: Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento de:
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Pessoal e Encargos |
R$ 61.708.403,50
|
| b | Custeio |
R$ 0,00
|
| c | Investimentos |
R$ 0,00
|
| d | Inversões Financeiras |
R$ 0,00
|
| Total |
R$ 61.708.403,50
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Inciso VI: Receitas
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Recursos a título de custas judiciais |
R$ 10.001.085,16
|
| b | Recursos a título de taxas judiciárias |
R$ 1.708.625,24
|
| c | Recursos a título de serviços extrajudiciários |
R$ 3.467.323,69
|
| d | Demais recursos conforme previsão em leis específicas |
R$ 4.338.714,66
|
| Total |
R$ 19.515.748,75
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