ANEXO I - RESOLUÇÃO 102/2009 CNJ - ANEXO I DESPESAS, REPASSES E RECEITAS
| Campo | Valor |
|---|---|
| Sigla | TJ/PI CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DAS UNIDADES GESTORAS |
| Nome do Órgão | corregedoria, ejud, fermojupi, secof, vicecorregedoria |
| Autoridade Máxima | OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO |
| Responsável pela Informação | JACION RODRIGUES DA CUNHA, LEONNE FRANCISCO RIBEIRO PIRES |
| Mês de Referência (MM/AAAA) | 2/2024 |
| Data de Publicação | |
| Tipo | Normal |
Inciso I: Despesas com Pessoal e Encargos
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Despesas com pessoal ativo |
R$ 88.674.320,43
|
| b | Despesas com pessoal inativo e pensões |
R$ 0,00
|
| c | Encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal |
R$ 24.396.590,87
|
| d | Despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo Critério de Competência |
R$ 0,00
|
| Total |
R$ 113.070.911,30
|
Inciso II: Outras Despesas de Custeio
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Benefícios a servidores e empregados – auxílio-transporte |
R$ 1.705.389,96
|
| b | Benefícios a servidores e empregados – auxílio-alimentação |
R$ 12.160.646,19
|
| c | Benefícios a servidores e empregados – auxílio creche |
R$ 0,00
|
| d | Benefícios a servidores e empregados – assistência médica e odontológica |
R$ 11.905.378,05
|
| e | Diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores |
R$ 285.708,44
|
| f | Passagens e despesas com locomoção |
R$ 61.595,59
|
| g | Indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia |
R$ 0,00
|
| h | Aluguel de imóveis |
R$ 41.066,67
|
| i | Serviços de água e esgoto |
R$ 85.383,77
|
| j | Serviços de energia elétrica |
R$ 0,00
|
| k | Serviços de telecomunicações |
R$ 0,00
|
| l | Serviços de comunicação em geral |
R$ 4.000,00
|
| m | Serviços de informática, incluindo manutenção e locação software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda etc |
R$ 78.753,66
|
| n | Serviços de limpeza e conservação |
R$ 0,00
|
| o | Serviços de vigilância armada e desarmada |
R$ 0,00
|
| p | Serviços de publicidade |
R$ 0,00
|
| q | Locação de mão de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alíneas "n" e "o" |
R$ 130.499,36
|
| r | Serviço de seleção e treinamento |
R$ 28.650,00
|
| s | Aquisição de material de expediente |
R$ 0,00
|
| t | Aquisição de material de processamento de dados e de software |
R$ 0,00
|
| u | Aquisição de material bibliográfico |
R$ 0,00
|
| v | Aquisição de combustíveis e lubrificantes |
R$ 0,00
|
| w | Aquisição de gêneros alimentícios |
R$ 6.832,54
|
| x | Aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas "s" a "w" |
R$ 12.250,00
|
| y | Serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais |
R$ 0,00
|
| z | Demais despesas de custeio |
R$ 2.226.918,93
|
| Total |
R$ 28.733.073,16
|
Inciso III: Despesas com Investimentos
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Construção e reforma de imóveis |
R$ 258.804,53
|
| b | Aquisição de Material Permanente - Veículos |
R$ 0,00
|
| c | Aquisição de Material Permanente – Equipamentos de Informática |
R$ 0,00
|
| d | Aquisição de Material Permanente – Programas de Informática |
R$ 0,00
|
| e | Aquisição de Material Permanente – Demais itens |
R$ 0,00
|
| Total |
R$ 258.804,53
|
Inciso IV: Despesas com Inversões Financeiras
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização |
R$ 0,00
|
| b | Outras inversões |
R$ 0,00
|
| Total |
R$ 0,00
|
Inciso V: Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento de:
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Pessoal e Encargos |
R$ 61.708.403,50
|
| b | Custeio |
R$ 0,00
|
| c | Investimentos |
R$ 0,00
|
| d | Inversões Financeiras |
R$ 0,00
|
| Total |
R$ 61.708.403,50
|
Inciso VI: Receitas
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Recursos a título de custas judiciais |
R$ 10.960.609,13
|
| b | Recursos a título de taxas judiciárias |
R$ 1.422.417,48
|
| c | Recursos a título de serviços extrajudiciários |
R$ 6.660.830,38
|
| d | Demais recursos conforme previsão em leis específicas |
R$ 3.889.220,83
|
| Total |
R$ 22.933.077,82
|