Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 09/05/2025 a 16/05/2025
Data da Sessão
09/05/2025
Processos em Pauta
86

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0000177-71.2020.8.18.0135 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0803449-33.2022.8.18.0050 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0807174-84.2022.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0000231-71.2019.8.18.0135 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
5 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001414-89.2014.8.18.0026 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
6 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0754569-58.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0000996-95.2017.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0800691-38.2022.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801707-86.2022.8.18.0077 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0008158-10.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0001794-22.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0801891-66.2022.8.18.0069 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
13 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0754824-16.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0000133-68.2020.8.18.0065 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0800552-15.2021.8.18.0067 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0804340-24.2021.8.18.0039 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0000388-33.2018.8.18.0053 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0005262-28.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0004993-81.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0000179-36.2020.8.18.0072 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0000157-93.2019.8.18.0045 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0003739-93.2008.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0000012-87.2009.8.18.0077 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0005186-09.2014.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0808878-31.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0001274-30.2020.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0805987-37.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0844693-94.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0833130-69.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0809428-31.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0000100-29.2018.8.18.0104 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0006339-38.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0005215-88.2016.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
34 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800251-04.2022.8.18.0077 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0809130-39.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
36 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0765121-19.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0800273-65.2022.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
38 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0012377-03.2017.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0001316-79.2020.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0830475-56.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0836515-59.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
42 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000636-79.2020.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0803802-67.2021.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0001846-47.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0009857-12.2013.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000307-81.2019.8.18.0172 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0013820-86.2017.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0802579-75.2023.8.18.0042 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0837440-84.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0849716-50.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0803492-90.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
52 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0001871-31.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0002214-27.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0031398-67.2014.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0800116-92.2021.8.18.0055 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0012273-94.2006.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0029940-44.2016.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0801536-70.2022.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
59 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754486-42.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
60 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754440-53.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
61 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754392-94.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
62 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754202-34.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
63 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754042-09.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
64 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753793-58.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
65 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753771-97.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
66 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753756-31.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
67 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753658-46.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
68 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753510-35.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
69 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753417-72.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
70 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753406-43.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
71 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753151-85.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
72 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752916-21.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
73 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752901-52.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
74 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751332-16.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
75 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750935-54.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
76 APELAÇÃO CRIMINAL 0000340-30.2010.8.18.0029 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
77 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751442-15.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
78 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751798-10.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
79 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752503-08.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
80 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752652-04.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
81 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752804-52.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
82 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752821-88.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
83 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752879-91.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
84 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753009-81.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
85 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753150-03.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
86 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753175-16.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES