Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 05/05/2025 a 12/05/2025 - Des. Ricardo Gentil
Data da Sessão
05/05/2025
Processos em Pauta
152

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0802447-51.2023.8.18.0031 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802981-24.2022.8.18.0065 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
3 APELAÇÃO CÍVEL 0801286-50.2022.8.18.0060 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0800740-38.2022.8.18.0078 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0802334-64.2023.8.18.0042 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
6 APELAÇÃO CÍVEL 0801225-88.2023.8.18.0050 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800412-36.2020.8.18.0060 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
8 APELAÇÃO CÍVEL 0801656-53.2023.8.18.0073 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
9 APELAÇÃO CÍVEL 0801788-49.2023.8.18.0061 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0801773-80.2023.8.18.0061 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0802532-97.2024.8.18.0032 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800671-51.2021.8.18.0042 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800195-18.2020.8.18.0084 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800757-17.2021.8.18.0076 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0805378-17.2022.8.18.0078 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
16 APELAÇÃO CÍVEL 0837343-55.2021.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0800844-62.2024.8.18.0077 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800356-07.2022.8.18.0036 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
19 APELAÇÃO CÍVEL 0800878-79.2023.8.18.0042 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800681-88.2022.8.18.0033 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800805-75.2021.8.18.0043 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0801055-65.2024.8.18.0088 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
23 APELAÇÃO CÍVEL 0803639-48.2022.8.18.0065 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0853472-67.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
25 APELAÇÃO CÍVEL 0802376-39.2022.8.18.0078 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
26 APELAÇÃO CÍVEL 0807229-98.2023.8.18.0032 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
27 APELAÇÃO CÍVEL 0800649-29.2023.8.18.0072 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
28 APELAÇÃO CÍVEL 0801089-82.2024.8.18.0074 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
29 APELAÇÃO CÍVEL 0801670-60.2021.8.18.0088 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
30 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0803464-02.2022.8.18.0050 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800652-83.2023.8.18.0039 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
32 APELAÇÃO CÍVEL 0801319-16.2019.8.18.0102 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
33 APELAÇÃO CÍVEL 0802229-47.2021.8.18.0078 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
34 APELAÇÃO CÍVEL 0003317-11.2014.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
35 APELAÇÃO CÍVEL 0803120-38.2023.8.18.0033 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
36 APELAÇÃO CÍVEL 0802744-77.2022.8.18.0036 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
37 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765041-55.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800115-08.2024.8.18.0054 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802145-16.2021.8.18.0088 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
40 APELAÇÃO CÍVEL 0800567-53.2022.8.18.0065 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
41 APELAÇÃO CÍVEL 0803150-39.2022.8.18.0088 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804069-34.2021.8.18.0065 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
43 APELAÇÃO CÍVEL 0801068-09.2024.8.18.0074 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Não Julgado
44 APELAÇÃO CÍVEL 0800346-61.2023.8.18.0089 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
45 APELAÇÃO CÍVEL 0801787-77.2023.8.18.0089 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
46 APELAÇÃO CÍVEL 0800895-71.2023.8.18.0089 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
47 APELAÇÃO CÍVEL 0804631-07.2024.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
48 APELAÇÃO CÍVEL 0801287-24.2020.8.18.0054 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Não Julgado
49 APELAÇÃO CÍVEL 0841866-42.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
50 APELAÇÃO CÍVEL 0802919-81.2022.8.18.0065 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
51 APELAÇÃO CÍVEL 0801873-56.2022.8.18.0033 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
52 APELAÇÃO CÍVEL 0801555-69.2021.8.18.0078 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
53 APELAÇÃO CÍVEL 0801343-78.2022.8.18.0089 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
54 APELAÇÃO CÍVEL 0801308-06.2024.8.18.0039 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
55 APELAÇÃO CÍVEL 0804233-96.2021.8.18.0065 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
56 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0751547-26.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
57 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801763-34.2022.8.18.0073 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
58 APELAÇÃO CÍVEL 0800635-24.2022.8.18.0058 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
59 APELAÇÃO CÍVEL 0802441-34.2022.8.18.0078 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
60 APELAÇÃO CÍVEL 0801253-37.2022.8.18.0100 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
61 APELAÇÃO CÍVEL 0802229-40.2022.8.18.0069 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
62 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801196-90.2023.8.18.0065 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
63 APELAÇÃO CÍVEL 0800561-30.2022.8.18.0038 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
64 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0828186-24.2022.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
65 APELAÇÃO CÍVEL 0800519-62.2023.8.18.0032 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
66 APELAÇÃO CÍVEL 0801069-91.2024.8.18.0074 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
67 APELAÇÃO CÍVEL 0800440-18.2021.8.18.0044 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
68 APELAÇÃO CÍVEL 0806235-88.2023.8.18.0026 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
69 APELAÇÃO CÍVEL 0801191-93.2023.8.18.0089 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
70 APELAÇÃO CÍVEL 0800393-65.2022.8.18.0058 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
71 APELAÇÃO CÍVEL 0802578-74.2020.8.18.0049 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
72 APELAÇÃO CÍVEL 0800464-74.2022.8.18.0088 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
73 APELAÇÃO CÍVEL 0805636-52.2023.8.18.0026 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
74 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802677-58.2021.8.18.0033 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
75 APELAÇÃO CÍVEL 0801790-02.2022.8.18.0078 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
76 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0761972-15.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
77 APELAÇÃO CÍVEL 0831709-44.2022.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
78 APELAÇÃO CÍVEL 0800735-44.2024.8.18.0046 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
79 APELAÇÃO CÍVEL 0801807-38.2022.8.18.0078 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
80 APELAÇÃO CÍVEL 0803758-04.2021.8.18.0078 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
81 APELAÇÃO CÍVEL 0807655-77.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
82 APELAÇÃO CÍVEL 0800050-64.2024.8.18.0037 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
83 APELAÇÃO CÍVEL 0801279-94.2023.8.18.0069 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
84 APELAÇÃO CÍVEL 0800631-13.2023.8.18.0135 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
85 APELAÇÃO CÍVEL 0800443-09.2021.8.18.0032 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
86 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800671-15.2022.8.18.0075 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
87 APELAÇÃO CÍVEL 0819691-64.2017.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
88 APELAÇÃO CÍVEL 0800154-49.2022.8.18.0062 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
89 APELAÇÃO CÍVEL 0804313-58.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
90 APELAÇÃO CÍVEL 0807900-30.2019.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
91 APELAÇÃO CÍVEL 0807668-13.2022.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
92 APELAÇÃO CÍVEL 0803058-27.2023.8.18.0088 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
93 APELAÇÃO CÍVEL 0807874-61.2021.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
94 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763143-07.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
95 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756250-97.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
96 APELAÇÃO CÍVEL 0802056-14.2023.8.18.0026 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
97 APELAÇÃO CÍVEL 0823761-22.2020.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
98 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764376-39.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
99 APELAÇÃO CÍVEL 0811433-21.2024.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
100 APELAÇÃO CÍVEL 0800369-05.2019.8.18.0038 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
101 APELAÇÃO CÍVEL 0801028-06.2023.8.18.0060 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
102 APELAÇÃO CÍVEL 0800040-52.2020.8.18.0104 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Não Julgado
103 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800821-72.2023.8.18.0103 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
104 APELAÇÃO CÍVEL 0812974-31.2020.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
105 APELAÇÃO CÍVEL 0826075-67.2022.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
106 APELAÇÃO CÍVEL 0804785-92.2023.8.18.0032 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
107 APELAÇÃO CÍVEL 0000257-45.2015.8.18.0059 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
108 APELAÇÃO CÍVEL 0800638-84.2024.8.18.0065 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
109 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0817021-14.2021.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
110 APELAÇÃO CÍVEL 0804144-69.2023.8.18.0076 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
111 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756467-14.2022.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
112 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763622-97.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
113 APELAÇÃO CÍVEL 0801562-54.2022.8.18.0069 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
114 APELAÇÃO CÍVEL 0810949-45.2020.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Não Julgado
115 APELAÇÃO CÍVEL 0800780-40.2019.8.18.0073 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
116 APELAÇÃO CÍVEL 0800182-57.2023.8.18.0102 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
117 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755777-53.2020.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
118 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802949-52.2021.8.18.0033 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
119 APELAÇÃO CÍVEL 0801508-33.2023.8.18.0076 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
120 APELAÇÃO CÍVEL 0819148-85.2022.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Não Julgado
121 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765733-54.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
122 APELAÇÃO CÍVEL 0801934-03.2022.8.18.0069 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
123 APELAÇÃO CÍVEL 0800095-52.2022.8.18.0065 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
124 APELAÇÃO CÍVEL 0002540-71.2014.8.18.0028 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
125 APELAÇÃO CÍVEL 0800596-78.2019.8.18.0075 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
126 APELAÇÃO CÍVEL 0800357-10.2023.8.18.0051 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
127 APELAÇÃO CÍVEL 0014035-87.2002.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Não Julgado
128 APELAÇÃO CÍVEL 0000732-07.2015.8.18.0057 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
129 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755916-63.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
130 APELAÇÃO CÍVEL 0003314-56.2014.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
131 APELAÇÃO CÍVEL 0800496-53.2024.8.18.0074 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
132 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754627-95.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
133 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764141-72.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
134 APELAÇÃO CÍVEL 0811656-42.2022.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Não Julgado
135 APELAÇÃO CÍVEL 0800220-20.2022.8.18.0065 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
136 APELAÇÃO CÍVEL 0804615-36.2022.8.18.0039 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
137 APELAÇÃO CÍVEL 0800490-46.2024.8.18.0074 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
138 APELAÇÃO CÍVEL 0800344-57.2023.8.18.0068 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
139 APELAÇÃO CÍVEL 0800612-56.2024.8.18.0075 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
140 APELAÇÃO CÍVEL 0803522-47.2022.8.18.0036 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
141 APELAÇÃO CÍVEL 0806034-91.2022.8.18.0039 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
142 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000893-04.2017.8.18.0071 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
143 APELAÇÃO CÍVEL 0801175-37.2022.8.18.0102 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
144 APELAÇÃO CÍVEL 0800854-51.2023.8.18.0042 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
145 APELAÇÃO CÍVEL 0800911-25.2023.8.18.0089 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
146 APELAÇÃO CÍVEL 0806254-76.2023.8.18.0032 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
147 APELAÇÃO CÍVEL 0800758-72.2024.8.18.0051 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
148 APELAÇÃO CÍVEL 0837717-71.2021.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
149 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753139-08.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
150 PETIÇÃO CÍVEL 0800141-58.2021.8.18.0103 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
151 APELAÇÃO CÍVEL 0828920-38.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
152 APELAÇÃO CÍVEL 0800015-89.2024.8.18.0042 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado