Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 05/05/2025 a 12/05/2025
Data da Sessão
05/05/2025
Processos em Pauta
32

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800045-78.2020.8.18.0135 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
2 APELAÇÃO CÍVEL 0846109-63.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0816957-04.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804529-53.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0000372-74.2007.8.18.0050 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0750707-16.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0007133-26.1999.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
8 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800891-95.2020.8.18.0135 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801258-65.2021.8.18.0077 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
10 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0839091-25.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0003622-58.2015.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800197-87.2024.8.18.0135 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0000139-83.2012.8.18.0056 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
14 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0813055-09.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0811954-97.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
16 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762859-96.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
17 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0819871-75.2020.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
18 APELAÇÃO CÍVEL 0801155-89.2020.8.18.0078 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
19 APELAÇÃO CÍVEL 0801541-46.2018.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
20 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0762971-65.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
21 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763477-41.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
22 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761816-27.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
23 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0838500-29.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
24 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761967-90.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
25 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762910-10.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
26 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0815922-38.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0755398-73.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
28 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0835581-96.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
29 APELAÇÃO CÍVEL 0801257-14.2018.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
30 APELAÇÃO CÍVEL 0805916-42.2022.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
31 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751070-03.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0751902-36.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado