Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 05/05/2025 a 12/05/2025
Data da Sessão
05/05/2025
Processos em Pauta
104

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0800775-73.2021.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0000814-58.2020.8.18.0026 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
3 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0002314-59.2011.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0801715-15.2021.8.18.0072 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0804497-12.2023.8.18.0076 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0802107-20.2022.8.18.0039 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0805300-64.2022.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0800001-98.2024.8.18.0109 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0859912-79.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0801807-04.2023.8.18.0078 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0000257-75.2019.8.18.0036 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0004523-21.2018.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0809911-27.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0000160-15.2014.8.18.0048 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0000632-88.2019.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0000200-43.2017.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0802290-24.2022.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0803942-76.2022.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0800812-65.2021.8.18.0076 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0808518-33.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0803272-22.2024.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0006412-73.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0007645-08.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0800687-22.2023.8.18.0046 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0804662-27.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800280-66.2022.8.18.0073 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
27 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801168-23.2021.8.18.0056 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
28 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800192-32.2024.8.18.0049 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0805041-02.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
30 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000853-41.2009.8.18.0026 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
31 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0829887-49.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0002445-20.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
33 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0017872-72.2010.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
34 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0016969-66.2012.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0801353-65.2023.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0800879-77.2021.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0801338-97.2022.8.18.0043 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0822735-81.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0846085-98.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0800175-62.2023.8.18.0103 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0005033-15.2010.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0802533-59.2022.8.18.0030 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0841128-88.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0009452-10.2012.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0000184-49.2018.8.18.0033 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800980-78.2022.8.18.0061 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0766685-33.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0805020-94.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
49 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801067-68.2024.8.18.0027 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
50 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800140-21.2021.8.18.0088 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000542-24.2014.8.18.0075 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0800549-16.2022.8.18.0135 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0806860-44.2022.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
54 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801811-44.2023.8.18.0077 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0804617-59.2024.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0020910-92.2010.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0001147-38.2019.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0805993-82.2021.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0017034-90.2014.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0800900-74.2024.8.18.0084 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
61 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000527-91.2010.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
62 APELAÇÃO CRIMINAL 0000549-29.2016.8.18.0048 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0805613-21.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0001044-64.2011.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
65 APELAÇÃO CRIMINAL 0838579-08.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
66 APELAÇÃO CRIMINAL 0000396-38.2017.8.18.0055 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
67 APELAÇÃO CRIMINAL 0001217-02.2017.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
68 APELAÇÃO CRIMINAL 0825847-92.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
69 APELAÇÃO CRIMINAL 0014402-91.2014.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
70 APELAÇÃO CRIMINAL 0803676-17.2021.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
71 APELAÇÃO CRIMINAL 0816675-29.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
72 APELAÇÃO CRIMINAL 0001220-04.2015.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
73 APELAÇÃO CRIMINAL 0000056-93.2019.8.18.0065 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
74 APELAÇÃO CRIMINAL 0802741-33.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
75 APELAÇÃO CRIMINAL 0000032-65.2013.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
76 APELAÇÃO CRIMINAL 0001021-06.2020.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
77 APELAÇÃO CRIMINAL 0003271-50.2017.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
78 APELAÇÃO CRIMINAL 0000097-46.2016.8.18.0039 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
79 APELAÇÃO CRIMINAL 0009825-65.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
80 APELAÇÃO CRIMINAL 0853341-29.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
81 APELAÇÃO CRIMINAL 0801401-67.2022.8.18.0029 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
82 APELAÇÃO CRIMINAL 0830734-56.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
83 APELAÇÃO CRIMINAL 0000352-94.2015.8.18.0085 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
84 APELAÇÃO CRIMINAL 0809957-45.2024.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
85 APELAÇÃO CRIMINAL 0000340-30.2010.8.18.0029 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
86 APELAÇÃO CRIMINAL 0000055-23.2000.8.18.0050 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
87 RECLAMAÇÃO 0715172-02.2019.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
88 APELAÇÃO CRIMINAL 0000886-44.2017.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
89 APELAÇÃO CRIMINAL 0000195-57.2018.8.18.0040 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
90 APELAÇÃO CRIMINAL 0000354-38.2013.8.18.0084 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
91 APELAÇÃO CRIMINAL 0000022-55.2021.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
92 APELAÇÃO CRIMINAL 0804551-79.2021.8.18.0065 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
93 APELAÇÃO CRIMINAL 0003526-45.2016.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
94 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0804428-52.2022.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
95 APELAÇÃO CRIMINAL 0003603-18.2016.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
96 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800493-69.2022.8.18.0074 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
97 APELAÇÃO CRIMINAL 0000315-43.2017.8.18.0038 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
98 APELAÇÃO CRIMINAL 0008373-20.2017.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
99 APELAÇÃO CRIMINAL 0804749-53.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
100 APELAÇÃO CRIMINAL 0828762-51.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
101 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0765970-88.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
102 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0764569-54.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
103 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752910-14.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
104 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754029-10.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado