Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 05/05/2025 a 12/05/2025
Data da Sessão
05/05/2025
Processos em Pauta
56

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765846-08.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
2 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0764215-29.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765004-28.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0838666-27.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0816365-91.2020.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
6 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0700243-95.2018.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801592-02.2021.8.18.0077 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
8 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0765322-11.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
9 APELAÇÃO CÍVEL 0805498-68.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0001919-31.2015.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0801295-60.2023.8.18.0065 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800293-08.2019.8.18.0029 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765015-57.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765048-47.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765776-88.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
16 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761214-36.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0800339-19.2019.8.18.0054 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
18 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0813143-47.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
19 APELAÇÃO CÍVEL 0800234-85.2022.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765382-81.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0000014-76.2013.8.18.0090 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
22 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0819485-45.2020.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800156-13.2022.8.18.0064 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0834002-50.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
25 APELAÇÃO CÍVEL 0000665-47.2017.8.18.0065 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763199-74.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0814405-37.2019.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0808790-61.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800103-61.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
30 APELAÇÃO CÍVEL 0000419-78.2002.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
31 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767684-83.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
32 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0820014-25.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
33 APELAÇÃO CÍVEL 0000932-03.2017.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
34 APELAÇÃO CÍVEL 0809243-85.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
35 APELAÇÃO CÍVEL 0827272-91.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
36 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764578-16.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
37 APELAÇÃO CÍVEL 0800400-87.2020.8.18.0103 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
38 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765545-61.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
39 APELAÇÃO CÍVEL 0802236-14.2022.8.18.0075 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
40 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762429-47.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
41 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0817284-75.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
42 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767758-40.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
43 APELAÇÃO CÍVEL 0000039-39.2013.8.18.0042 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
44 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0000957-21.2005.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
45 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763080-79.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
46 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763803-98.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
47 APELAÇÃO CÍVEL 0801615-95.2021.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
48 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759619-02.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
49 APELAÇÃO CÍVEL 0854367-62.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
50 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765136-85.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
51 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0801329-82.2024.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
52 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762493-57.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
53 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800978-28.2018.8.18.0036 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
54 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0009247-78.2012.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
55 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765263-23.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
56 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0830922-83.2020.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado