Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 14/02/2025 a 21/02/2025 - Des. João Gabriel
Data da Sessão
14/02/2025
Processos em Pauta
25

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0753623-23.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
2 APELAÇÃO CÍVEL 0836620-65.2023.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
3 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0755925-25.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0758092-49.2023.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0763177-16.2023.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
6 APELAÇÃO CÍVEL 0853232-78.2023.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
7 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0756756-10.2023.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756033-54.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
9 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0761313-74.2022.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
10 APELAÇÃO CÍVEL 0024478-14.2013.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
11 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0755152-77.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750902-98.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
13 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0755800-57.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
14 APELAÇÃO CÍVEL 0800984-79.2021.8.18.0052 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0029206-30.2015.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
16 APELAÇÃO CÍVEL 0802919-61.2023.8.18.0028 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0010916-28.2017.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800931-28.2022.8.18.0064 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
19 APELAÇÃO CÍVEL 0000490-93.2017.8.18.0084 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
20 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0764508-33.2023.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
21 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0762699-71.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
22 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751599-22.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0811599-63.2018.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800134-19.2018.8.18.0088 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
25 APELAÇÃO CÍVEL 0711071-53.2018.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA