Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão Presencial - Tribunal Pleno - 18/11/2024
Data da Sessão
18/11/2024
Processos em Pauta
8
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | 0702348-11.2019.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Julgado |
| 2 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 0757379-74.2023.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Não Julgado |
| 3 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | 0754000-33.2020.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 4 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 0753734-07.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Não Julgado |
| 5 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0760315-09.2022.8.18.0000 | Presidência do Tribunal de Justiça | Não Julgado |
| 6 | INQUÉRITO POLICIAL | 0007594-44.2010.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Não Julgado |
| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0764287-50.2023.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Não Julgado |
| 8 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0759139-58.2023.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Não Julgado |