Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 5ª C.D.Público - 06/09/2024 a 13/09/2024
Data da Sessão
06/09/2024
Processos em Pauta
44
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801044-46.2020.8.18.0033 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804097-39.2019.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809918-53.2021.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800297-14.2020.8.18.0028 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Não Julgado |
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803593-62.2021.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 6 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750765-19.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Não Julgado |
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000015-11.2010.8.18.0076 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0836494-15.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Não Julgado |
| 9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802194-43.2021.8.18.0028 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 10 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755008-06.2024.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800700-45.2023.8.18.0038 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 12 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0801749-50.2020.8.18.0031 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 13 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0850684-17.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800597-27.2017.8.18.0045 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 15 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0752956-37.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 16 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0753176-35.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801107-92.2023.8.18.0089 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 18 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750559-05.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0026291-71.2016.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800572-47.2022.8.18.0042 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 21 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755611-16.2023.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800884-07.2018.8.18.0028 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806903-42.2022.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800791-02.2018.8.18.0042 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 25 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0753737-59.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0851297-03.2023.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Não Julgado |
| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0837983-24.2022.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0003320-96.2014.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0005778-82.2016.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 30 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0751154-04.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000378-59.2012.8.18.0033 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
| 32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0821454-03.2017.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Não Julgado |
| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800222-08.2021.8.18.0135 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804470-53.2021.8.18.0026 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803810-88.2023.8.18.0026 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800094-67.2017.8.18.0057 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 37 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752553-68.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000455-48.2015.8.18.0038 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 39 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756335-83.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 40 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754921-50.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Não Julgado |
| 41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803126-49.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 42 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0753883-03.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 43 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757309-91.2022.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 44 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759307-60.2023.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Não Julgado |