Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara de Direito Público - 02/08/2024 a 09/08/2024
Data da Sessão
02/08/2024
Processos em Pauta
62

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0015931-77.2016.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
2 APELAÇÃO CÍVEL 0800047-48.2020.8.18.0135 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
3 APELAÇÃO CÍVEL 0801202-63.2018.8.18.0036 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
4 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0750872-63.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
5 APELAÇÃO CÍVEL 0000090-57.2017.8.18.0059 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
6 APELAÇÃO CÍVEL 0813345-24.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
7 APELAÇÃO CÍVEL 0818858-07.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757591-95.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
9 APELAÇÃO CÍVEL 0844128-33.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
10 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0006674-96.2014.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
11 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0802483-95.2020.8.18.0032 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
12 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0803255-24.2021.8.18.0032 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
13 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801953-63.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
14 APELAÇÃO CÍVEL 0001519-66.2014.8.18.0026 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
15 APELAÇÃO CÍVEL 0006084-54.2014.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
16 APELAÇÃO CÍVEL 0801888-30.2021.8.18.0075 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
17 APELAÇÃO CÍVEL 0820343-81.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
18 APELAÇÃO CÍVEL 0000371-84.2011.8.18.0071 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
19 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 0818549-20.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
20 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800769-72.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
21 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800170-70.2017.8.18.0064 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
22 APELAÇÃO CÍVEL 0000034-82.2012.8.18.0064 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
23 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0005740-90.2004.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800152-92.2019.8.18.0027 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
23 APELAÇÃO CÍVEL 0801569-15.2022.8.18.0047 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
23 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800073-96.2022.8.18.0031 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
23 APELAÇÃO CÍVEL 0029364-27.2011.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754974-65.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
23 APELAÇÃO CÍVEL 0000188-71.2006.8.18.0077 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800613-19.2019.8.18.0042 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753339-49.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761512-62.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
23 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0758401-75.2020.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
24 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800322-81.2022.8.18.0052 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800053-88.2020.8.18.0027 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
24 APELAÇÃO CÍVEL 0008870-66.2017.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
25 APELAÇÃO CÍVEL 0800410-59.2020.8.18.0030 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
25 APELAÇÃO CÍVEL 0810613-12.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
26 APELAÇÃO CÍVEL 0007176-33.2015.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
27 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0700222-51.2020.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
27 APELAÇÃO CÍVEL 0007229-84.2012.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
28 APELAÇÃO CÍVEL 0807240-07.2017.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
28 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0005713-19.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
29 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751205-15.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800395-39.2019.8.18.0026 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
30 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757498-35.2023.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800203-84.2018.8.18.0077 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
30 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0758147-97.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800152-92.2019.8.18.0027 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
32 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0005111-35.2016.8.18.0031 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
32 APELAÇÃO CÍVEL 0008870-66.2017.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
33 APELAÇÃO CÍVEL 0001008-83.2015.8.18.0042 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
33 APELAÇÃO CÍVEL 0800410-59.2020.8.18.0030 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
34 APELAÇÃO CÍVEL 0800832-83.2021.8.18.0067 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
34 APELAÇÃO CÍVEL 0807240-07.2017.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
35 APELAÇÃO CÍVEL 0800395-39.2019.8.18.0026 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
36 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757498-35.2023.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
37 APELAÇÃO CÍVEL 0800203-84.2018.8.18.0077 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
38 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0005111-35.2016.8.18.0031 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
39 APELAÇÃO CÍVEL 0001008-83.2015.8.18.0042 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
39 APELAÇÃO CÍVEL 0027397-73.2013.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
40 APELAÇÃO CÍVEL 0800832-83.2021.8.18.0067 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO