Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 26/07/2024 a 02/08/2024
Data da Sessão
26/07/2024
Processos em Pauta
64

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0808799-23.2022.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
2 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000220-30.2016.8.18.0076 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800130-74.2019.8.18.0046 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
4 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0803495-79.2022.8.18.0031 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
5 APELAÇÃO CÍVEL 0822551-62.2022.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800200-04.2017.8.18.0033 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
7 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0714922-66.2019.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
8 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0803206-49.2022.8.18.0031 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756746-63.2023.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
10 APELAÇÃO CÍVEL 0000954-28.2016.8.18.0028 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
11 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0759375-44.2022.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800715-31.2021.8.18.0055 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756807-21.2023.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
14 APELAÇÃO CÍVEL 0800304-86.2019.8.18.0045 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
15 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0804891-91.2022.8.18.0031 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
16 APELAÇÃO CÍVEL 0029583-35.2014.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
17 APELAÇÃO CÍVEL 0801513-10.2020.8.18.0028 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
18 APELAÇÃO CÍVEL 0801349-16.2018.8.18.0028 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
19 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759863-96.2022.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
20 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0752554-87.2023.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800977-75.2022.8.18.0077 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
21 APELAÇÃO CÍVEL 0019490-42.2016.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
22 APELAÇÃO CÍVEL 0003168-78.2015.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800809-20.2018.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800420-89.2019.8.18.0046 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
25 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753908-50.2023.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
26 APELAÇÃO CÍVEL 0800412-15.2019.8.18.0046 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
27 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0007530-65.2011.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
28 APELAÇÃO CÍVEL 0000051-43.2010.8.18.0047 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800091-44.2019.8.18.0057 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
30 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760053-59.2022.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800484-69.2023.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
31 APELAÇÃO CÍVEL 0802735-47.2019.8.18.0028 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
33 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0001443-08.2015.8.18.0026 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
34 APELAÇÃO CÍVEL 0827394-12.2018.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
35 APELAÇÃO CÍVEL 0802869-06.2021.8.18.0028 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
36 APELAÇÃO CÍVEL 0027445-08.2008.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
37 APELAÇÃO CÍVEL 0001296-61.2017.8.18.0074 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800345-80.2020.8.18.0057 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
39 APELAÇÃO CÍVEL 0801290-78.2021.8.18.0042 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
40 APELAÇÃO CÍVEL 0817659-18.2019.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
41 APELAÇÃO CÍVEL 0808968-15.2019.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
42 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756725-92.2020.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
43 APELAÇÃO CÍVEL 0809337-04.2022.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
44 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0030433-21.2016.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
46 APELAÇÃO CÍVEL 0800476-03.2017.8.18.0076 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
47 APELAÇÃO CÍVEL 0827004-03.2022.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
48 APELAÇÃO CÍVEL 0805371-09.2017.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
49 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0758160-96.2023.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
50 APELAÇÃO CÍVEL 0011253-51.2016.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
51 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0757129-75.2022.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
52 APELAÇÃO CÍVEL 0823889-42.2020.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
53 APELAÇÃO CÍVEL 0000309-31.2015.8.18.0030 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
54 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0826402-12.2022.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
55 APELAÇÃO CÍVEL 0813720-88.2023.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
56 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757952-49.2022.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
57 APELAÇÃO CÍVEL 0018924-93.2016.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
58 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0756253-86.2023.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
59 APELAÇÃO CÍVEL 0811529-80.2017.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
60 APELAÇÃO CÍVEL 0800016-94.2017.8.18.0050 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
61 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0017917-37.2014.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
62 APELAÇÃO CÍVEL 0800227-94.2020.8.18.0028 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
63 APELAÇÃO CÍVEL 0018300-44.2016.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
64 APELAÇÃO CÍVEL 0801178-89.2019.8.18.0039 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO