Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Criminal - 26/07/2024 a 02/08/2024
Data da Sessão
26/07/2024
Processos em Pauta
76

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0803600-83.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0000380-95.2014.8.18.0053 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0002182-38.2016.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0003468-98.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
5 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801636-30.2021.8.18.0074 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
6 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0822629-90.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0759410-72.2020.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0800650-05.2021.8.18.0033 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0802719-16.2023.8.18.0073 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
10 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0856344-55.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0000060-70.2017.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0805635-52.2023.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0800148-09.2022.8.18.0073 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0000543-58.2018.8.18.0078 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
15 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0804633-11.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0000471-30.2014.8.18.0040 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0000539-08.2018.8.18.0050 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0006342-56.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0000116-09.2019.8.18.0084 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0000585-52.2017.8.18.0043 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
21 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000890-14.2013.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0806223-11.2022.8.18.0026 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0824734-06.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0801034-60.2021.8.18.0067 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0803737-66.2021.8.18.0033 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0800980-55.2020.8.18.0059 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
27 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 0000246-61.2010.8.18.0036 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0855512-56.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0815793-33.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0000036-81.2019.8.18.0072 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0002297-72.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
32 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0750950-57.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0800311-04.2021.8.18.0047 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
34 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000091-60.2016.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0845603-24.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0000089-86.2018.8.18.0043 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0802373-89.2023.8.18.0065 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0000074-07.2014.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0800668-63.2021.8.18.0053 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
40 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0002843-30.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0004160-97.2019.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0846736-67.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0001167-69.2015.8.18.0060 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0801196-92.2023.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0800364-68.2023.8.18.0029 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0001229-84.2017.8.18.0078 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0801330-84.2021.8.18.0034 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0007277-67.2017.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0024407-75.2014.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0807065-73.2022.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0000348-38.2014.8.18.0135 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0804729-60.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0001078-61.2016.8.18.0076 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0000022-89.2017.8.18.0065 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0000054-88.2007.8.18.0051 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0000057-58.2020.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0801819-57.2023.8.18.0065 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0842476-10.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0000502-33.2018.8.18.0065 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0002740-57.2019.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
61 APELAÇÃO CRIMINAL 0001320-89.2015.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
62 APELAÇÃO CRIMINAL 0801718-93.2021.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0000090-03.2017.8.18.0077 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
64 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756031-84.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
65 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757250-35.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
66 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757641-87.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
67 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757181-03.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
68 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756388-64.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
69 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756836-37.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
70 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755930-47.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
71 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757017-38.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
72 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757392-39.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
73 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757452-12.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
74 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756135-76.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
75 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757063-27.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
76 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756266-51.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS