Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara de Direito Público - 26/07/2024 a 02/08/2024
Data da Sessão
26/07/2024
Processos em Pauta
48

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0828114-71.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
2 APELAÇÃO CÍVEL 0822314-96.2020.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
3 APELAÇÃO CÍVEL 0000362-43.2015.8.18.0052 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
4 APELAÇÃO CÍVEL 0802806-74.2018.8.18.0031 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
5 APELAÇÃO CÍVEL 0012623-96.2017.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
6 APELAÇÃO CÍVEL 0000259-83.2007.8.18.0030 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800090-02.2022.8.18.0042 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
7 APELAÇÃO CÍVEL 0801104-74.2019.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
7 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751574-43.2023.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
8 APELAÇÃO CÍVEL 0000496-70.2015.8.18.0052 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
8 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0763905-57.2023.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
9 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0760838-21.2022.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
10 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0762861-03.2023.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
10 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0759388-43.2022.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
11 APELAÇÃO CÍVEL 0808342-88.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
11 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000691-32.2006.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
12 APELAÇÃO CÍVEL 0801234-09.2021.8.18.0054 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
12 APELAÇÃO CÍVEL 0806115-67.2018.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
12 APELAÇÃO CÍVEL 0017850-72.2014.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800780-77.2021.8.18.0135 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800444-65.2019.8.18.0031 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
13 APELAÇÃO CÍVEL 0000268-69.2017.8.18.0135 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
14 APELAÇÃO CÍVEL 0001034-71.2016.8.18.0034 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760671-67.2023.8.18.0000 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
14 APELAÇÃO CÍVEL 0001544-56.2017.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
14 APELAÇÃO CÍVEL 0800876-97.2023.8.18.0046 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
15 APELAÇÃO CÍVEL 0000032-90.2017.8.18.0047 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760021-20.2023.8.18.0000 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
15 APELAÇÃO CÍVEL 0828618-43.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
16 APELAÇÃO CÍVEL 0001511-94.2011.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
16 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 0755384-89.2024.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
17 APELAÇÃO CÍVEL 0000850-79.2002.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
17 APELAÇÃO CÍVEL 0831331-93.2019.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
17 APELAÇÃO CÍVEL 0801229-11.2021.8.18.0046 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
17 APELAÇÃO CÍVEL 0800124-71.2019.8.18.0077 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
18 APELAÇÃO CÍVEL 0703339-21.2018.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
18 APELAÇÃO CÍVEL 0801371-27.2021.8.18.0042 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
19 APELAÇÃO CÍVEL 0001115-62.2012.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
19 APELAÇÃO CÍVEL 0000218-53.2017.8.18.0067 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
20 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0001701-33.2014.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
21 APELAÇÃO CÍVEL 0827912-60.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
28 APELAÇÃO CÍVEL 0000593-21.2017.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
29 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0001701-33.2014.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
29 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801880-23.2019.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
30 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758336-80.2020.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800077-14.2019.8.18.0040 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
31 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752507-16.2023.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
33 APELAÇÃO CÍVEL 0000059-75.2016.8.18.0090 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA