Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 19/07/2024 a 26/07/2024
Data da Sessão
19/07/2024
Processos em Pauta
37

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0761218-10.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
2 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800484-47.2019.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
3 APELAÇÃO CÍVEL 0838016-77.2023.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0832551-29.2019.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0804018-55.2022.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
6 APELAÇÃO CÍVEL 0850860-93.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0845528-48.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
8 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800643-16.2023.8.18.0074 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800832-96.2020.8.18.0074 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800029-92.2019.8.18.0060 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0800337-15.2021.8.18.0075 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
12 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0752020-12.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
13 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0752591-80.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761806-17.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0000826-18.2014.8.18.0112 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
16 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0750175-13.2022.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
17 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750214-39.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
18 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758354-04.2020.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
19 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0759096-24.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800314-13.2019.8.18.0084 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0803302-67.2018.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0004990-03.2016.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
23 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750954-31.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
24 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758940-36.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
25 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0838398-07.2022.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
26 APELAÇÃO CÍVEL 0839120-41.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
27 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0761410-40.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
28 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0750761-79.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
29 APELAÇÃO CÍVEL 0801515-98.2021.8.18.0042 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
30 APELAÇÃO CÍVEL 0805231-67.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
31 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800847-18.2021.8.18.0046 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
32 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0016571-17.2015.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
33 APELAÇÃO CÍVEL 0000434-10.2012.8.18.0028 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
34 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800363-70.2022.8.18.0077 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
35 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800303-18.2018.8.18.0084 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
36 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0753831-41.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
37 APELAÇÃO CÍVEL 0800068-66.2022.8.18.0066 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado