Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 19/07/2024 a 26/07/2024
Data da Sessão
19/07/2024
Processos em Pauta
45

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0800872-45.2022.8.18.0030 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0800989-96.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0800609-47.2023.8.18.0072 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0000375-46.2018.8.18.0049 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0002673-29.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0000036-54.2017.8.18.0039 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0804404-18.2022.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
8 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000724-33.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0000855-06.2017.8.18.0034 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0800403-39.2021.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0002158-59.2017.8.18.0065 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
12 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000794-09.2016.8.18.0026 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0828047-77.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0802936-10.2022.8.18.0036 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0800213-51.2023.8.18.0046 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0801089-94.2022.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0016065-12.2013.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0000259-69.2019.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0000504-48.2018.8.18.0050 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0803644-84.2022.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0801982-74.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0843804-43.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0800619-32.2022.8.18.0103 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0004338-24.2015.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0841760-17.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0837632-85.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
27 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0800611-20.2022.8.18.0050 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
28 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000544-34.2016.8.18.0039 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0846759-13.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
30 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753768-79.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
31 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754637-42.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
32 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755006-36.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
33 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755411-72.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
34 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755623-93.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
35 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755908-86.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
36 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756528-98.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
37 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756620-76.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
38 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756988-85.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
39 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757188-92.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
40 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757318-82.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
41 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757430-51.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
42 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754969-09.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
43 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756034-39.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
44 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756531-53.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
45 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757263-34.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado