Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 12/07/2024 a 19/07/2024
Data da Sessão
12/07/2024
Processos em Pauta
95

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0850525-74.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0802743-19.2022.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0806152-25.2021.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
4 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801339-79.2022.8.18.0044 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0805862-73.2022.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0000009-21.2021.8.18.0172 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0000131-65.2019.8.18.0055 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0801384-38.2021.8.18.0135 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
9 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001991-40.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
10 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 0760434-33.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
11 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 0762490-39.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0800718-43.2023.8.18.0078 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
13 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000175-90.2018.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0804332-31.2022.8.18.0033 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0016700-27.2012.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
16 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001335-22.2019.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
17 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0763228-27.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
18 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800359-49.2023.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0801517-38.2022.8.18.0073 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0802935-04.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0816779-84.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0803149-94.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0001112-34.2017.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0857720-13.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0011275-48.2014.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0806912-67.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0826638-95.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
28 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000003-72.2004.8.18.0022 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0001005-73.2015.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0819418-75.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0800741-63.2021.8.18.0076 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0801945-62.2022.8.18.0059 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0000089-73.2018.8.18.0112 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0005238-92.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0001397-28.2020.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0801042-56.2023.8.18.0135 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0801763-91.2021.8.18.0033 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
38 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801295-02.2022.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0000817-59.2017.8.18.0077 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0000965-44.2015.8.18.0076 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0836210-75.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0804399-61.2022.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0820537-71.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0800264-39.2021.8.18.0044 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0803362-03.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0800075-32.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0832197-62.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0814574-19.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0001219-85.2013.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0808929-47.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0000886-98.2018.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0802325-33.2023.8.18.0065 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0001743-11.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0001377-71.2019.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0016692-79.2014.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0007226-85.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0000129-35.2018.8.18.0054 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0802257-54.2021.8.18.0065 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0840158-25.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0000347-64.2020.8.18.0128 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
61 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752239-25.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
62 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753573-94.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
63 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755710-49.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
64 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755714-86.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
65 HABEAS CORPUS CÍVEL 0756515-02.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
66 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754377-62.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
67 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754975-16.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
68 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754952-70.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
69 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755107-73.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
70 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755803-12.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
71 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751773-31.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
72 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752472-22.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
73 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755135-41.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
74 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755594-43.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
75 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755608-27.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
76 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755760-75.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
77 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759618-85.2022.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
78 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756043-98.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
79 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753723-75.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
80 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765047-96.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
81 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754095-24.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
82 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754289-24.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
83 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754580-24.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
84 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750306-17.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
85 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751067-48.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
86 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751471-02.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
87 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752301-65.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
88 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752395-13.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
89 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753459-58.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
90 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753767-94.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
91 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753672-64.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
92 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750398-92.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
93 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756212-85.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
94 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754088-32.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
95 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755805-16.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado