Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 12/07/2024 a 19/07/2024
Data da Sessão
12/07/2024
Processos em Pauta
28
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803217-78.2022.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Não Julgado |
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801845-60.2020.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Aguardando Julgamento |
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0011927-46.2006.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Julgado |
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811962-50.2018.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Julgado |
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0016008-57.2014.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Não Julgado |
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800954-07.2021.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Julgado |
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000836-12.2017.8.18.0030 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Julgado |
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001447-05.2016.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Julgado |
| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000109-94.2016.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Julgado |
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822289-54.2018.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Não Julgado |
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800340-35.2022.8.18.0042 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Julgado |
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813646-68.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Julgado |
| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0845076-38.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Julgado |
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800424-28.2022.8.18.0077 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Julgado |
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000835-40.2012.8.18.0050 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Julgado |
| 15 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0761356-74.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Julgado |
| 16 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751235-84.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Julgado |
| 17 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800249-31.2019.8.18.0112 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Não Julgado |
| 18 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0764203-49.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Não Julgado |
| 19 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758359-21.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Não Julgado |
| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0022193-43.2016.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Não Julgado |
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000828-81.2017.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Julgado |
| 22 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0012807-21.2016.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Julgado |
| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0840206-81.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Julgado |
| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800323-26.2018.8.18.0046 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Julgado |
| 25 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0801123-65.2021.8.18.0073 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Julgado |
| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0016215-85.2016.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Não Julgado |
| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0004990-03.2016.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Aguardando Julgamento |