Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 05/07/2024 a 12/07/2024
Data da Sessão
05/07/2024
Processos em Pauta
72

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0750318-65.2023.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0002710-29.2017.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0015854-05.2015.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0000141-50.2020.8.18.0128 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0004620-84.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0802244-53.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0801234-87.2022.8.18.0049 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0000168-32.2019.8.18.0172 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0000048-51.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0000718-43.2020.8.18.0026 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
11 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0802976-10.2022.8.18.0030 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0000403-59.2015.8.18.0068 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0000424-73.2020.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
14 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0750157-21.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0835064-96.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0823039-80.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0001780-74.2018.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0001722-98.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0014648-87.2014.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0800842-78.2022.8.18.0072 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0806967-88.2022.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0000232-48.2019.8.18.0073 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0006619-09.2018.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0000131-65.2019.8.18.0055 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0830957-38.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
24 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0006025-29.2017.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
25 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801315-71.2023.8.18.0123 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0806414-38.2022.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
27 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000066-22.2017.8.18.0029 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0004443-86.2020.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
29 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0751009-45.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0014579-70.2005.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0000261-48.2015.8.18.0135 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0851308-66.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0805509-17.2023.8.18.0026 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
34 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801527-34.2021.8.18.0068 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0001200-53.2018.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0800793-54.2022.8.18.0034 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0833086-50.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
38 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0020538-70.2015.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0800013-97.2021.8.18.0051 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
40 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000417-63.2017.8.18.0071 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0002331-18.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0000162-22.2018.8.18.0055 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0800081-26.2021.8.18.0058 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0807392-18.2022.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0000321-66.2020.8.18.0128 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0000252-63.2018.8.18.0044 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0810653-18.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0802087-80.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0805079-53.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0803249-83.2022.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0802325-38.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0804654-84.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0802644-50.2021.8.18.0039 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0001879-76.2016.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0805789-70.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0809518-68.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0002103-65.2007.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0000958-12.2016.8.18.0078 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0827117-54.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0000919-83.2014.8.18.0078 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
61 APELAÇÃO CRIMINAL 0804220-77.2022.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
62 APELAÇÃO CRIMINAL 0000005-14.2005.8.18.0117 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0806592-05.2022.8.18.0026 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0001541-36.2016.8.18.0065 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
65 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001643-92.2018.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
66 APELAÇÃO CRIMINAL 0828110-63.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
67 APELAÇÃO CRIMINAL 0800391-94.2023.8.18.0047 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
68 APELAÇÃO CRIMINAL 0000339-49.2018.8.18.0034 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
69 APELAÇÃO CRIMINAL 0803908-35.2022.8.18.0050 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
70 APELAÇÃO CRIMINAL 0850417-45.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO