Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 28/06/2024 a 05/07/2024
Data da Sessão
28/06/2024
Processos em Pauta
86

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0001462-09.2009.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0843803-24.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0015689-02.2008.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0801932-47.2022.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0000972-67.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
6 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801528-56.2023.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0801361-41.2022.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0002246-33.2018.8.18.0172 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
9 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000445-09.2012.8.18.0135 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
10 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801370-66.2021.8.18.0034 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0001148-38.2017.8.18.0078 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0852698-71.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0000930-13.2017.8.18.0077 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0842635-84.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
15 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000431-38.2016.8.18.0053 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0801158-14.2022.8.18.0033 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0004060-79.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
18 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0802153-95.2022.8.18.0075 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
19 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 0000142-06.2018.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
20 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0804528-60.2022.8.18.0078 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0008972-56.2017.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0004814-84.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0000984-10.2014.8.18.0036 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0812746-51.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0820583-60.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0027847-79.2014.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0802240-76.2021.8.18.0078 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0000231-90.2018.8.18.0043 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0026665-87.2016.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0000238-50.2020.8.18.0128 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0006839-51.2011.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0816566-15.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
33 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0006691-93.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0014752-94.2005.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
35 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000096-14.2005.8.18.0050 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0005925-06.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0800048-29.2022.8.18.0049 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0813375-25.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0802960-84.2021.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0001230-09.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0015196-44.2016.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0814742-55.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0800812-12.2021.8.18.0029 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0830616-12.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0000295-04.2018.8.18.0172 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0800421-29.2021.8.18.0103 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0000412-29.2014.8.18.0109 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0006094-95.2016.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0000092-23.2017.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
49 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0804142-84.2021.8.18.0039 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0000184-06.2019.8.18.0036 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0801511-79.2021.8.18.0036 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0801010-17.2021.8.18.0072 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0010505-50.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0010042-21.2011.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
55 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800717-66.2023.8.18.0043 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0805795-41.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0000027-34.2020.8.18.0089 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0000087-52.2020.8.18.0074 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0000443-84.2017.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0002021-14.2019.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
61 APELAÇÃO CRIMINAL 0017596-12.2008.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
62 APELAÇÃO CRIMINAL 0852643-23.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0843546-96.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
64 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764674-65.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
65 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753729-82.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
66 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754133-36.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
67 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755024-57.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
68 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752059-09.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
69 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752243-62.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
70 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753456-06.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
71 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754503-15.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
72 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762080-78.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
73 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755926-10.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
74 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756160-89.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
75 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755672-37.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
76 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754742-19.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
77 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756139-16.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
78 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756246-60.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
79 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756519-39.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
80 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756568-80.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
81 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755915-78.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
82 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756218-92.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
83 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756512-47.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
84 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756527-16.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
85 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756627-68.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES