Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara de Direito Público - 28/06/2024 a 05/07/2024
Data da Sessão
28/06/2024
Processos em Pauta
30
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0805805-92.2021.8.18.0031 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | |
| 2 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0753197-45.2023.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | |
| 3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753249-75.2022.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | |
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000412-87.2001.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | |
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0016399-80.2012.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | |
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824038-38.2020.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | |
| 7 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0015372-23.2016.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | |
| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0023003-52.2015.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | |
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806906-02.2019.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | |
| 10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0764217-33.2023.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | |
| 11 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0824634-85.2021.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | |
| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800836-09.2022.8.18.0028 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | |
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000113-54.2003.8.18.0039 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | |
| 14 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0006725-59.2004.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | |
| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001739-16.2012.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | |
| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800911-52.2021.8.18.0038 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | |
| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801350-30.2020.8.18.0028 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | |
| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801294-14.2018.8.18.0045 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | |
| 19 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0000906-08.2013.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | |
| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000832-21.2017.8.18.0047 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | |
| 21 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0828114-71.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | |
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000259-83.2007.8.18.0030 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | |
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000362-43.2015.8.18.0052 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | |
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822314-96.2020.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | |
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801104-74.2019.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | |
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0012623-96.2017.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | |
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802806-74.2018.8.18.0031 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | |
| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800090-02.2022.8.18.0042 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | |
| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000496-70.2015.8.18.0052 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | |
| 25 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763786-96.2023.8.18.0000 | Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA |