Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 28/06/2024 a 05/07/2024
Data da Sessão
28/06/2024
Processos em Pauta
54

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800715-59.2019.8.18.0036 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764290-05.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
3 APELAÇÃO CÍVEL 0001025-84.2013.8.18.0044 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750789-47.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751100-38.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
6 APELAÇÃO CÍVEL 0005003-38.2014.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
7 APELAÇÃO CÍVEL 0000555-08.2017.8.18.0046 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750614-53.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
9 APELAÇÃO CÍVEL 0801774-60.2020.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800900-57.2020.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
11 APELAÇÃO CÍVEL 0000072-84.2011.8.18.0111 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800219-55.2023.8.18.0047 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
13 APELAÇÃO CÍVEL 0801603-23.2022.8.18.0036 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
14 APELAÇÃO CÍVEL 0018135-12.2007.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
15 APELAÇÃO CÍVEL 0000632-42.2015.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
16 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764069-22.2023.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
17 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0001155-93.2016.8.18.0036 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800044-59.2021.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
19 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0014492-07.2011.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750032-53.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
21 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750905-53.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
22 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 0761023-25.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
23 APELAÇÃO CÍVEL 0006112-63.2009.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
24 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763066-32.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
25 APELAÇÃO CÍVEL 0801129-81.2019.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
26 APELAÇÃO CÍVEL 0813056-67.2017.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
27 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801685-74.2019.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
28 APELAÇÃO CÍVEL 0801127-76.2022.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800844-92.2023.8.18.0046 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
30 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754607-07.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
31 APELAÇÃO CÍVEL 0001823-88.2016.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
32 APELAÇÃO CÍVEL 0805101-60.2022.8.18.0026 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
33 APELAÇÃO CÍVEL 0000008-14.2014.8.18.0097 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
34 APELAÇÃO CÍVEL 0827225-20.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
35 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 0757988-57.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
36 APELAÇÃO CÍVEL 0800450-22.2023.8.18.0067 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
37 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 0757828-32.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
38 APELAÇÃO CÍVEL 0802324-90.2018.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
39 APELAÇÃO CÍVEL 0826064-77.2018.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
40 APELAÇÃO CÍVEL 0002186-46.2014.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
41 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761416-81.2022.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
42 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753467-35.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
43 APELAÇÃO CÍVEL 0825078-55.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
44 APELAÇÃO CÍVEL 0000852-97.2016.8.18.0030 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
45 APELAÇÃO CÍVEL 0842025-53.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
46 APELAÇÃO CÍVEL 0016841-46.2012.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
47 APELAÇÃO CÍVEL 0803533-03.2022.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
48 APELAÇÃO CÍVEL 0801759-75.2022.8.18.0047 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
49 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753112-93.2022.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
50 APELAÇÃO CÍVEL 0805519-14.2021.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
51 APELAÇÃO CÍVEL 0800796-87.2019.8.18.0042 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
52 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758120-17.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
53 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801287-18.2021.8.18.0077 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
54 APELAÇÃO CÍVEL 0800378-10.2019.8.18.0056 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS