Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 21/06/2024 a 28/06/2024
Data da Sessão
21/06/2024
Processos em Pauta
54

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0011425-34.2011.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
2 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0801259-84.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
3 APELAÇÃO CÍVEL 0000929-38.2014.8.18.0043 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
4 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0815705-97.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800195-75.2019.8.18.0044 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800105-04.2022.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
7 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0762767-55.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
8 APELAÇÃO CÍVEL 0014636-39.2015.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800739-13.2021.8.18.0135 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0829037-05.2018.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0819517-50.2020.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750267-20.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0823150-69.2020.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763704-65.2023.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0801789-83.2022.8.18.0056 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
16 APELAÇÃO CÍVEL 0000542-05.2014.8.18.0049 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
17 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0764402-71.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800958-50.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
19 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750920-22.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
20 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0753616-65.2023.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
21 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0761108-45.2022.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0000365-41.2013.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
23 APELAÇÃO CÍVEL 0815643-57.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800764-46.2020.8.18.0075 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
25 APELAÇÃO CÍVEL 0800303-40.2021.8.18.0075 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
26 APELAÇÃO CÍVEL 0855872-88.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
27 APELAÇÃO CÍVEL 0801275-87.2022.8.18.0135 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800001-93.2019.8.18.0038 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
29 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0827793-70.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
30 APELAÇÃO CÍVEL 0000928-69.2012.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800749-97.2020.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
32 APELAÇÃO CÍVEL 0013235-39.2014.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
33 APELAÇÃO CÍVEL 0016718-77.2014.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
34 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751209-52.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
35 APELAÇÃO CÍVEL 0001646-66.2012.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
36 APELAÇÃO CÍVEL 0000515-17.2015.8.18.0104 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
37 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750668-19.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
38 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0805257-33.2022.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
39 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801142-60.2022.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
40 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0755095-59.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
41 APELAÇÃO CÍVEL 0000436-70.2013.8.18.0116 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
42 APELAÇÃO CÍVEL 0800382-77.2019.8.18.0046 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
43 APELAÇÃO CÍVEL 0800757-90.2019.8.18.0042 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
44 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0753311-18.2022.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
45 APELAÇÃO CÍVEL 0814150-74.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
46 APELAÇÃO CÍVEL 0800179-33.2023.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
47 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750084-49.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
48 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751918-87.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
49 APELAÇÃO CÍVEL 0800059-30.2019.8.18.0060 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
50 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761846-96.2023.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
51 APELAÇÃO CÍVEL 0800121-82.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
52 APELAÇÃO CÍVEL 0008625-57.2016.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
53 APELAÇÃO CÍVEL 0824732-07.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
54 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764574-13.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado