Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 21/06/2024 a 28/06/2024
Data da Sessão
21/06/2024
Processos em Pauta
53
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001272-84.2011.8.18.0028 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 2 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0754804-93.2023.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
| 3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753830-22.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 4 | MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO | 0757997-19.2023.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 5 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800869-84.2022.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 6 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750311-39.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802372-89.2021.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000647-87.2017.8.18.0077 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0701130-79.2018.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 10 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750041-15.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 11 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750591-10.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800060-12.2021.8.18.0103 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800491-47.2021.8.18.0135 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 14 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0804044-51.2022.8.18.0076 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800098-60.2017.8.18.0104 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828566-86.2018.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 17 | MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO | 0757986-87.2023.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 18 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0752526-85.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 19 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0854879-45.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803775-14.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 21 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0753673-49.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800289-56.2021.8.18.0075 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
| 23 | MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO | 0757937-46.2023.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800440-41.2018.8.18.0135 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800063-02.2020.8.18.0135 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800274-30.2019.8.18.0052 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800185-23.2023.8.18.0066 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815702-40.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800466-09.2023.8.18.0056 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800050-03.2020.8.18.0135 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815044-50.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800895-98.2021.8.18.0038 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 33 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756615-88.2023.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
| 34 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0763796-43.2023.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800701-79.2018.8.18.0046 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800237-03.2019.8.18.0052 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Não Julgado |
| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800100-55.2018.8.18.0052 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 38 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0751273-62.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 39 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752420-26.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 40 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752418-56.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001842-60.2017.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Não Julgado |
| 42 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0751213-89.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 43 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752433-25.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 44 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764044-09.2023.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 45 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800152-97.2017.8.18.0048 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800800-05.2020.8.18.0135 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803523-75.2021.8.18.0033 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800669-59.2022.8.18.0038 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000659-23.2009.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0007086-37.2008.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 51 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750307-02.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 52 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750638-81.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800012-34.2020.8.18.0056 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |