Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 14/06/2024 a 21/06/2024
Data da Sessão
14/06/2024
Processos em Pauta
39

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000032-04.2005.8.18.0050 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
2 APELAÇÃO CÍVEL 0809459-17.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
3 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0001608-49.2015.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761309-03.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
5 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0762422-89.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
6 APELAÇÃO CÍVEL 0836396-98.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800389-15.2023.8.18.0051 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
8 APELAÇÃO CÍVEL 0000261-51.2006.8.18.0042 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800371-87.2021.8.18.0075 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800106-47.2019.8.18.0078 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0000026-27.2013.8.18.0111 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
12 APELAÇÃO CÍVEL 0802130-39.2022.8.18.0047 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0000175-62.2016.8.18.0064 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
14 APELAÇÃO CÍVEL 0000289-09.2016.8.18.0029 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750252-51.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
16 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0815705-97.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Aguardando Julgamento
17 APELAÇÃO CÍVEL 0800195-75.2019.8.18.0044 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Aguardando Julgamento
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800105-04.2022.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Aguardando Julgamento
19 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0762767-55.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Aguardando Julgamento
20 APELAÇÃO CÍVEL 0014636-39.2015.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Aguardando Julgamento
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800739-13.2021.8.18.0135 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Aguardando Julgamento
22 APELAÇÃO CÍVEL 0829037-05.2018.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Aguardando Julgamento
23 APELAÇÃO CÍVEL 0819517-50.2020.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Aguardando Julgamento
24 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750267-20.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Aguardando Julgamento
25 APELAÇÃO CÍVEL 0823150-69.2020.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Aguardando Julgamento
26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763704-65.2023.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Aguardando Julgamento
27 APELAÇÃO CÍVEL 0801789-83.2022.8.18.0056 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Aguardando Julgamento
28 APELAÇÃO CÍVEL 0000542-05.2014.8.18.0049 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Aguardando Julgamento
29 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0764402-71.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Aguardando Julgamento
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800958-50.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Aguardando Julgamento
31 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750920-22.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Aguardando Julgamento
32 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0753616-65.2023.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Aguardando Julgamento
33 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0761108-45.2022.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Aguardando Julgamento
34 APELAÇÃO CÍVEL 0000365-41.2013.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Aguardando Julgamento
35 APELAÇÃO CÍVEL 0815643-57.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Aguardando Julgamento
36 APELAÇÃO CÍVEL 0800764-46.2020.8.18.0075 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Aguardando Julgamento
37 APELAÇÃO CÍVEL 0800303-40.2021.8.18.0075 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Aguardando Julgamento
38 APELAÇÃO CÍVEL 0855872-88.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Aguardando Julgamento
39 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0801259-84.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Aguardando Julgamento