Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara de Direito Público - 14/06/2024 a 21/06/2024
Data da Sessão
14/06/2024
Processos em Pauta
50

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0006703-45.2009.8.18.0004 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
2 APELAÇÃO CÍVEL 0841759-32.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Não Julgado
3 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0011065-94.2014.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0842296-62.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0829525-52.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
6 APELAÇÃO CÍVEL 0807344-86.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
7 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0701849-90.2020.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
8 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0823706-71.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
9 APELAÇÃO CÍVEL 0000411-71.2011.8.18.0037 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
10 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751853-29.2023.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0800026-40.2019.8.18.0060 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800500-49.2020.8.18.0036 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750335-38.2022.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
14 APELAÇÃO CÍVEL 0833993-59.2021.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0800575-36.2018.8.18.0076 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
16 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 0753247-76.2020.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
17 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764263-22.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800246-81.2018.8.18.0057 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
19 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0007710-76.2014.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
20 APELAÇÃO CÍVEL 0001700-17.2012.8.18.0033 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0011519-21.2007.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0801616-37.2022.8.18.0031 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
23 APELAÇÃO CÍVEL 0826857-74.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0021297-68.2014.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800417-29.2022.8.18.0047 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Aguardando Julgamento
25 APELAÇÃO CÍVEL 0002115-04.2011.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
26 APELAÇÃO CÍVEL 0837632-56.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
27 APELAÇÃO CÍVEL 0800132-18.2017.8.18.0045 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
28 APELAÇÃO CÍVEL 0801313-51.2022.8.18.0054 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
29 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0027352-69.2013.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800679-70.2021.8.18.0028 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
31 APELAÇÃO CÍVEL 0818905-78.2021.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Aguardando Julgamento
31 APELAÇÃO CÍVEL 0815852-31.2017.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Aguardando Julgamento
31 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0756698-07.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Aguardando Julgamento
31 APELAÇÃO CÍVEL 0005388-25.2010.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Aguardando Julgamento
32 APELAÇÃO CÍVEL 0801688-33.2022.8.18.0028 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Aguardando Julgamento
33 APELAÇÃO CÍVEL 0024557-27.2012.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Aguardando Julgamento
34 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0752628-44.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Aguardando Julgamento
35 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0761123-14.2022.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Aguardando Julgamento
36 APELAÇÃO CÍVEL 0817966-98.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Aguardando Julgamento
37 APELAÇÃO CÍVEL 0828525-80.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Aguardando Julgamento
38 APELAÇÃO CÍVEL 0003556-74.2016.8.18.0033 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Aguardando Julgamento
39 APELAÇÃO CÍVEL 0810796-46.2019.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Aguardando Julgamento
40 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0761488-68.2022.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Aguardando Julgamento
41 APELAÇÃO CÍVEL 0800783-13.2018.8.18.0046 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Aguardando Julgamento
46 APELAÇÃO CÍVEL 0000439-45.2016.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Aguardando Julgamento
46 APELAÇÃO CÍVEL 0027369-47.2009.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Aguardando Julgamento
48 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0010023-37.2017.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Aguardando Julgamento
48 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0809778-87.2019.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Aguardando Julgamento
50 APELAÇÃO CÍVEL 0801945-92.2021.8.18.0028 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Aguardando Julgamento