Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 07/06/2024 a 14/06/2024
Data da Sessão
07/06/2024
Processos em Pauta
36

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761024-10.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761144-87.2022.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
3 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0758225-91.2023.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0813858-89.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0000675-86.2009.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
6 APELAÇÃO CÍVEL 0000531-56.2013.8.18.0066 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800077-51.2019.8.18.0060 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
8 APELAÇÃO CÍVEL 0003953-84.2008.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800390-80.2021.8.18.0047 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800131-70.2021.8.18.0052 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0826902-78.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
12 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0002733-03.2016.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0801695-17.2021.8.18.0042 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
14 APELAÇÃO CÍVEL 0012199-98.2010.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
15 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750215-24.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
16 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750618-90.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0017032-52.2016.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
18 APELAÇÃO CÍVEL 0826047-07.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
19 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761364-85.2022.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757368-79.2022.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0011245-81.2012.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0808147-06.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
23 APELAÇÃO CÍVEL 0807265-80.2022.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800401-83.2019.8.18.0046 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
25 APELAÇÃO CÍVEL 0000414-39.2015.8.18.0052 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
26 APELAÇÃO CÍVEL 0800152-21.2021.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
27 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758456-21.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
28 APELAÇÃO CÍVEL 0801651-40.2021.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800645-51.2019.8.18.0033 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800065-37.2019.8.18.0060 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
31 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800907-75.2019.8.18.0073 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
32 APELAÇÃO CÍVEL 0801258-65.2021.8.18.0077 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
33 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0761628-68.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
34 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752670-93.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
35 APELAÇÃO CÍVEL 0802688-73.2019.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
36 APELAÇÃO CÍVEL 0803777-81.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado