Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 07/06/2024 a 14/06/2024
Data da Sessão
07/06/2024
Processos em Pauta
24
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0010779-19.2014.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Julgado |
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002717-64.2016.8.18.0028 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Julgado |
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001503-23.1998.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Julgado |
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811599-63.2018.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Julgado |
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801129-87.2019.8.18.0026 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Julgado |
| 6 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0807445-31.2020.8.18.0140 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
| 7 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0759690-72.2022.8.18.0000 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843888-44.2021.8.18.0140 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000153-04.2016.8.18.0064 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Julgado |
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0009388-54.1999.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Julgado |
| 11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0751729-46.2023.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Julgado |
| 12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754437-69.2023.8.18.0000 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Não Julgado |
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0705409-11.2018.8.18.0000 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Não Julgado |
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800050-93.2017.8.18.0042 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801579-72.2020.8.18.0033 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0012592-45.2016.8.18.0000 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824507-55.2018.8.18.0140 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0763177-16.2023.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Julgado |
| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000076-90.2009.8.18.0047 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Julgado |
| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800182-13.2022.8.18.0031 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Julgado |
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000019-18.2015.8.18.0094 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Julgado |
| 22 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750388-48.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Julgado |
| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000053-08.2017.8.18.0034 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | Julgado |
| 24 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0826338-41.2018.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Não Julgado |