Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Criminal - 07/06/2024 a 14/06/2024
Data da Sessão
07/06/2024
Processos em Pauta
52

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0003069-74.2016.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0000981-46.2014.8.18.0039 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0006611-42.2012.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0834739-87.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0000201-14.2011.8.18.0039 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0825490-78.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0006873-45.2019.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0809201-70.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0822718-16.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0000104-45.2020.8.18.0056 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0801443-76.2023.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
12 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0750137-30.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0005372-22.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0000148-42.2016.8.18.0044 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
15 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0013512-55.2014.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0851782-37.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0800022-60.2023.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0803660-44.2022.8.18.0026 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
19 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000024-57.2015.8.18.0056 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
20 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0019468-52.2014.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
21 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0808608-12.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
21 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001070-44.2015.8.18.0036 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0008460-73.2017.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0800954-47.2022.8.18.0072 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0001548-82.2015.8.18.0026 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0801738-93.2021.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0754820-47.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
27 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754843-56.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
28 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753645-81.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
29 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755674-07.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
30 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754677-24.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
31 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754376-77.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
32 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755262-76.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
33 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754071-93.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
34 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755598-80.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
35 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754755-18.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
36 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756071-66.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
37 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755396-06.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
38 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755575-37.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
39 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750052-44.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
40 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755529-48.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
41 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755525-11.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0800291-42.2023.8.18.0047 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
43 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753132-16.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
44 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754581-09.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
45 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755112-95.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
46 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753940-21.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
47 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754301-38.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
48 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754130-81.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
49 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755497-43.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
50 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754978-68.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
51 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754703-22.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado