Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara de Direito Público - 03/06/2024 a 10/06/2024
Data da Sessão
03/06/2024
Processos em Pauta
33
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801416-79.2020.8.18.0102 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Não Julgado |
| 2 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0000022-25.2017.8.18.0054 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 3 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0809765-59.2017.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000058-23.2013.8.18.0114 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0007610-58.2013.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Não Julgado |
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800178-98.2018.8.18.0068 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816824-64.2018.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Não Julgado |
| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001308-66.2016.8.18.0056 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Não Julgado |
| 9 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0000126-43.2017.8.18.0110 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 10 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0761052-12.2022.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 11 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750212-69.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 12 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0000470-62.2016.8.18.0044 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808446-80.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Não Julgado |
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800485-45.2018.8.18.0038 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 15 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0000496-85.2016.8.18.0068 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802176-44.2020.8.18.0032 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 17 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800674-66.2018.8.18.0056 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800178-30.2021.8.18.0089 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801159-02.2018.8.18.0045 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800883-72.2021.8.18.0042 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 21 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0757964-63.2022.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000190-46.2015.8.18.0135 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 23 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802300-93.2021.8.18.0031 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 24 | INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL | 0803177-27.2021.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800318-50.2019.8.18.0084 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 26 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757998-38.2022.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 27 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0803194-06.2020.8.18.0031 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Não Julgado |
| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846662-13.2022.8.18.0140 | Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA | Não Julgado |
| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811569-57.2020.8.18.0140 | Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA | Não Julgado |
| 30 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751778-87.2023.8.18.0000 | Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA | Julgado |
| 31 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0760469-61.2021.8.18.0000 | Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA | Julgado |
| 32 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752601-27.2024.8.18.0000 | Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA | Julgado |
| 33 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760993-87.2023.8.18.0000 | Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA | Julgado |