Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 03/06/2024 a 10/06/2024
Data da Sessão
03/06/2024
Processos em Pauta
68

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0805060-15.2021.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0800862-29.2021.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0803901-30.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0000012-92.2000.8.18.0048 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0004524-35.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0831927-77.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0815452-41.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0000821-35.2013.8.18.0078 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0000230-89.2006.8.18.0055 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0802090-67.2022.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0801210-58.2023.8.18.0135 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0000017-73.2009.8.18.0089 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0000492-34.2017.8.18.0029 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0001130-88.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0800588-95.2022.8.18.0043 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0000017-67.2020.8.18.0128 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0001090-26.2019.8.18.0026 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0802862-53.2022.8.18.0036 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0000121-59.2013.8.18.0078 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0001013-98.2018.8.18.0172 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0803062-84.2022.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0005356-05.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0800654-72.2022.8.18.0044 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0022948-67.2016.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0804064-46.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0000650-93.2016.8.18.0039 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0800443-40.2021.8.18.0054 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
28 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0827298-21.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0836015-90.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Aguardando Julgamento
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0800983-96.2022.8.18.0040 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0000193-46.2020.8.18.0128 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
31 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000855-25.2016.8.18.0039 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0828383-76.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0801398-66.2023.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0003807-57.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0019052-89.2011.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0000021-89.2007.8.18.0054 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0809426-61.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0802077-12.2022.8.18.0030 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0817869-64.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0846047-57.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0801016-65.2022.8.18.0047 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
42 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753298-48.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
43 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753938-51.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
44 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754715-36.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
45 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754823-65.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
46 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0763950-61.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
47 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0752904-41.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
48 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750845-80.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
49 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753799-02.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
50 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764157-60.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
51 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762184-70.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
52 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764098-72.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
53 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751967-31.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
54 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751262-33.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
55 HABEAS CORPUS CÍVEL 0750207-47.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
56 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765061-80.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
57 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752773-66.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
58 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752786-65.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
59 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752742-46.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
60 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752638-54.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
61 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752623-85.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
62 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751983-82.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
63 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754194-91.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
64 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754623-58.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
65 HABEAS CORPUS CÍVEL 0755406-50.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
66 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751687-60.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
67 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753869-19.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado